Projeto de Lei n° 409, de 2022

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 409/2022
Assunto
Política Social > Desporto e Lazer
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Aprova o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 11.438, de 29 de dezembro de 2006.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
17/03/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
17/03/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Participe

4 1
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-26 às 13:48

Identificação:
PL 409/2022
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/07/2022
Descrição/Ementa
Aprova o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 11.438, de 29 de dezembro de 2006.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Cascavel - PR
Data:
21/09/2022
Descrição/Ementa
OFÍCIO n° 401/2022-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel - PR, contendo moção de apelo para que o substitutivo do PL 409/2022 seja colocado em pauta com urgência, de modo a viabilizar sua aprovação.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
17/03/2023 Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente para a CAE e para a CE.
11/08/2022 Publicado no DSF Páginas 504-559 - DSF nº 123
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Data de Leitura:
10/08/2022
Despacho:
16/03/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, APROVAÇÃO, PLANO NACIONAL, ESPORTE, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, COMPETENCIA, PODER PUBLICO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, REVISÃO, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, OBRIGATORIEDADE, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PUBLICIDADE. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, CONTINGENCIAMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO NACIONAL, SEGURANÇA PUBLICA, CRITERIOS, PERCENTAGEM, RECURSOS, LOTERIA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DO ESPORTE
17/03/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
16/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente para a CAE e para a CE.
Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
10/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Publicado no DSF Páginas 504-559 - DSF nº 123
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/03/2023 13:22