Projeto de Lei n° 2252, de 2022

Iniciativa
Deputado Federal Otavio Leite (PSDB/RJ)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5752/2016
Assunto
Economia e Desenvolvimento
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Declara como de especial interesse para a geração de conhecimento, de tecnologia e de inovação, bem como para o desenvolvimento brasileiro, nos termos do parágrafo único do art. 219 da Constituição Federal, os Centros de Pesquisa e de Inovação de Empresas (CPIEs).

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Efraim Filho
Último local:
02/05/2023 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
12/04/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-05-20 às 19:24

Identificação:
PL 2252/2022
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/07/2022
Descrição/Ementa
Declara como de especial interesse para a geração de conhecimento, de tecnologia e de inovação, bem como para o desenvolvimento brasileiro, nos termos do parágrafo único do art. 219 da Constituição Federal, os Centros de Pesquisa e de Inovação de Empresas (CPIEs).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
02/05/2023
Descrição/Ementa
PL 2252
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Angelo Coronel, apresentou relatório favorável ao projeto com uma emenda de sua autoria. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 11/2023 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
02/05/2023
Descrição/Ementa
PL 2252
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Angelo Coronel, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CAE. Anexado o parecer da comissão. À CCT. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
28/02/2024
Descrição/Ementa
Relatório referente ao PL 2252/2022
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Efraim Filho, relatório pela aprovação do Projeto e da Emenda n°1-CAE, com duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
02/05/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
13/03/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data Documento oficial Ação legislativa
03/05/2023 Publicado no DSF Páginas 140-146 - DSF nº 65
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Angelo Coronel, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CAE.
Anexado o parecer da comissão.
À CCT.
17/03/2023 Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CCT.
11/08/2022 Publicado no DSF Páginas 975-979 - DSF nº 123
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAE - PL 2252/2022 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) 02/05/2023 Único Aprovada - SF-CAE - 02/05/2023

Data de Leitura:
10/08/2022
Despacho:
16/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Angelo Coronel (encerrado em 02/05/2023 - Deliberação da matéria)
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
  • Senador Efraim Filho
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DECLARAÇÃO, INTERESSE PUBLICO, PESSOA JURIDICA, INICIATIVA PRIVADA, PRODUÇÃO, CONHECIMENTO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, EMPRESA, EMPREENDEDORISMO, CRITERIOS, FOMENTO, INCENTIVO, REGIME TRIBUTARIO, REGIME ESPECIAL
12/04/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao relator, Senador Efraim Filho, a pedido, para reexame do relatório.
13/03/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 4ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a presidência, a pedido do relator Efraim Filho, retira a matéria de pauta.
11/03/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 13/03/2024.
28/02/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Efraim Filho, relatório pela aprovação do Projeto e da Emenda n°1-CAE, com duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
22/08/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório.
02/05/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de relator.
02/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Angelo Coronel por deliberação da matéria.
02/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Angelo Coronel, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CAE.
Anexado o parecer da comissão.
À CCT.
Publicado no DSF Páginas 140-146 - DSF nº 65
P.S 11/2023 - CAE
02/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Angelo Coronel, apresentou relatório favorável ao projeto com uma emenda de sua autoria.
Relatório Legislativo
20/04/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 02/05/2023.
20/04/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório.
17/03/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria recebida, aguardando designação de relator.
16/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CCT.
Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
10/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Publicado no DSF Páginas 975-979 - DSF nº 123
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/04/2024 14:00