Projeto de Lei Complementar n° 113, de 2022
- Iniciativa
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Assunto
- Orçamento Público > Orçamento Anual > Execução Financeira e Orçamentária
- Política Social > Cultura
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Cid Gomes
- Último local:
- 28/04/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 12/11/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PLP 113/2022
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 12/08/2022
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/08/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 12/08/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PSB/CE)
- Data:
- 12/11/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 113, de 2022, do Senador Jader Barbalho, que altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Cid Gomes, com voto pela declaração de prejudicialidade do PLP 113/2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 86/2023 - CE
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 17/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLP 113/2022 com o PLP 114/2022, por tratarem da mesma matéria.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 106-111 - DSF nº 63 | À CE e CAE. |
| 13/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 237-240 - DSF nº 125 | Encaminhado à publicação, em 12/08/2022. |
- Data de Leitura:
- 12/08/2022
- Despacho:
- 28/04/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Cid Gomes
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, AUTORIZAÇÃO, PRORROGAÇÃO, PRAZO, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, RECURSOS FINANCEIROS, MEDIDA DE EMERGENCIA, SETOR, CULTURA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- Matérias relacionadas:
- 12/11/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Cid Gomes, com voto pela declaração de prejudicialidade do PLP 113/2023.
- Relatório Legislativo
- 17/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Tramitação conjunta) na Comissão nesta data às 11:50.
- 09/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
- 28/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 27/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À CE e CAE.
- Publicado no DSF Páginas 106-111 - DSF nº 63
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 12/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 12/08/2022.
- Publicado no DSF Páginas 237-240 - DSF nº 125
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2024 17:29