Projeto de Lei Complementar n° 113, de 2022

Iniciativa
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Assunto
Política Social > Cultura
Orçamento Público > Orçamento Anual > Execução Financeira e Orçamentária
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Cid Gomes
Último local:
28/04/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
09/05/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 10:59

Identificação:
PLP 113/2022
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
12/08/2022
Descrição/Ementa
Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 12/08/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 86/2023 - CE
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
17/08/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLP 113/2022 com o PLP 114/2022, por tratarem da mesma matéria.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Data Documento oficial Ação legislativa
28/04/2023 Publicado no DSF Páginas 106-111 - DSF nº 63
À CE e CAE.
13/08/2022 Publicado no DSF Páginas 237-240 - DSF nº 125
Encaminhado à publicação, em 12/08/2022.
Data de Leitura:
12/08/2022
Despacho:
28/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Cid Gomes
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, AUTORIZAÇÃO, PRORROGAÇÃO, PRAZO, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, RECURSOS FINANCEIROS, MEDIDA DE EMERGENCIA, SETOR, CULTURA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
17/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Apresentado requerimento (Tramitação conjunta) na Comissão nesta data às 11:50.
09/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
28/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
27/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À CE e CAE.
Publicado no DSF Páginas 106-111 - DSF nº 63
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
12/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 12/08/2022.
Publicado no DSF Páginas 237-240 - DSF nº 125
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2023 11:53