Projeto de Lei n° 1211, de 2020
Autoria: Deputado Federal Pedro Westphalen (PP/RS)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 1211/2020
Norma Gerada: Lei nº 14.650 de 23/08/2023
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui o Dia Nacional da Diálise.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.650 de 23/08/2023
- Último local:
- 29/08/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 24/08/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1211/2020
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/08/2022
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional da Diálise.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/08/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/08/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- PARECER PL 1211/2020
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad, com voto pela aprovação do Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1-T. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 22/2023 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 05/07/2023
- Descrição/Ementa
- PARECER PL 1211/2020
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 23ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e rejeita a Emenda nº 1-T. A matéria foi relatada pelo Senador Nelsinho Trad. Anexado o Ofício nº 26/2023/CAS, que comunica a decisão ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1-T - PL 1211/2020
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 24/03/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 1211-2020 - CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1-T, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 46/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 24/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1211/2020, que “institui o Dia Nacional da Diálise”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 46, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Nelsinho Trad, que requer realização de audiência pública com o objetivo de instruir o... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 05/07/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 05/07/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 23ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 05/07/2023
- Descrição/Ementa
- Comunicação de deliberação de matéria em decisão terminativa na CAS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 23ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e rejeita a Emenda nº 1-T. A matéria foi relatada pelo Senador Nelsinho Trad. Anexado o Ofício nº 26/2023/CAS, que comunica a decisão ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/07/2023
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 164/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 03/08/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1.211, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 628, de 03/08/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 164/2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 628/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/08/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1.211, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 628, de 03/08/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 164/2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 629/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/08/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1.211, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 628, de 03/08/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 164/2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 1211/2020
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/08/2023
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional da Diálise.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 628, de 03/08/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 164/2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/08/2023
- Descrição/Ementa
- Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.650, de 23 de agosto de 2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 400, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 1.211, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.650, de 23 de agosto de 2023. Será feita a devida comunica... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/08/2023
- Descrição/Ementa
- Demais documentos de restituição de autógrafo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 763/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 30/08/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 1.211 , de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 763, de 30/08/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 400, de 2023, na origem, restituin... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 148 | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 400, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 1.211, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.650, de 23 de agosto de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 29/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 148 | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 400, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 1.211, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.650, de 23 de agosto de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 15/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 19 - DSF nº 118 | Encerrou-se, no dia 13 de julho, o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 1.211, de 2020. Não houve interposição de recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela CAS, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 06/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 437-438 - DSF nº 111 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 26, de 2023, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 06/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 430-436 - DSF nº 111 | Na 23ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e rejeita a Emenda nº 1-T. A matéria foi relatada pelo Senador Nelsinho Trad. Anexado o Ofício nº 26/2023/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. |
| 17/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 100-101 - DSF nº 35 | A matéria, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, vai à CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 17/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 10-12 - DSF nº 127 | Encaminhado à publicação, em 16/08/2022. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1-T - PL 1211/2020 | Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) | 24/03/2023 | Único | Rejeitada - SF-CAS - 05/07/2023 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/08/2022
- Despacho:
- 16/03/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Laércio Oliveira (encerrado em 28/03/2023 - Redistribuição)
- Senador Nelsinho Trad (encerrado em 05/07/2023 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 20/03/2023 - 24/03/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 07/07/2023 - 13/07/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 03/08/2023 - 23/08/2023: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, RISCOS, PREVENÇÃO, DOENÇA RENAL
- 30/08/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 763, de 30/08/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 400, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n°1.211, de 2020, sancionado e transformado na Lei nº 14.650, de 23 de agosto de 2023.
À COARQ. - OFSF 763/2023
- 28/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 400, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 1.211, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.650, de 23 de agosto de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 148
- Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 148
- Mensagem
- 24/08/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14650 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 24/08/2023 - Seção I - págs. 6 e 6.
Sancionada em 23/08/2023.
- 03/08/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 628, de 03/08/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 164/2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 629, de 03/08/2023, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - MPSF 164/2023
- OFSF 628/2023
- OFSF 629/2023
- Autógrafo - PL 1211/2020
- 20/07/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 14/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se, no dia 13 de julho, o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 1.211, de 2020.
Não houve interposição de recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela CAS, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 19 - DSF nº 118
- 05/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 07/07/2023 a 13/07/2023. Perante a Mesa.
- 05/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 26, de 2023, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 437-438 - DSF nº 111
- 05/07/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
- 05/07/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 23ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e rejeita a Emenda nº 1-T. A matéria foi relatada pelo Senador Nelsinho Trad.
Anexado o Ofício nº 26/2023/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. - Publicado no DSF Páginas 430-436 - DSF nº 111
- P.S 22/2023 - CAS
- Ofício
- 30/06/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/07/2023.
- 15/06/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad, com voto pela aprovação do Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1-T.
- Relatório Legislativo
- 14/06/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Na 18ª Reunião, Extraordinária, é realizada audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 1211, de 2020, que “institui o Dia Nacional da Diálise”.
Matéria com a relatoria.
- 24/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 46, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Nelsinho Trad, que requer realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 1211/2020.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna. - REQ 46/2023 - CAS
- 05/04/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
- 28/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Laércio Oliveira, para redistribuição.
- 27/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
- 24/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1-T, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Matéria aguardando distribuição. - EMENDA 1-T - PL 1211/2020
- 20/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 20/03/2023
Último dia: 24/03/2023.
- 17/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 17/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/03/2023 a 24/03/2023. Perante a CAS.
- 16/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, vai à CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 100-101 - DSF nº 35
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 16/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 16/08/2022.
- Publicado no DSF Páginas 10-12 - DSF nº 127
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/09/2024 15:28
