Projeto de Lei n° 1211, de 2020

Iniciativa
Deputado Federal Pedro Westphalen (PP/RS)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1211/2020
Norma Gerada
Lei nº 14.650 de 23/08/2023
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia Nacional da Diálise.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.650 de 23/08/2023
Último local:
29/08/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
24/08/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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3 0
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-02-24 às 23:14

Identificação:
PL 1211/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/08/2022
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Diálise.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/08/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
PARECER PL 1211/2020
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad, com voto pela aprovação do Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1-T. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 22/2023 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
05/07/2023
Descrição/Ementa
PARECER PL 1211/2020
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 23ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e rejeita a Emenda nº 1-T. A matéria foi relatada pelo Senador Nelsinho Trad. Anexado o Ofício nº 26/2023/CAS, que comunica a decisão ... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1-T - PL 1211/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
24/03/2023
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 1211-2020 - CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1-T, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 46/2023 - CAS
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
24/05/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1211/2020, que “institui o Dia Nacional da Diálise”.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 46, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Nelsinho Trad, que requer realização de audiência pública com o objetivo de instruir o... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
05/07/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
05/07/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 23ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
05/07/2023
Descrição/Ementa
Comunicação de deliberação de matéria em decisão terminativa na CAS.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 23ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e rejeita a Emenda nº 1-T. A matéria foi relatada pelo Senador Nelsinho Trad. Anexado o Ofício nº 26/2023/CAS, que comunica a decisão ... | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
20/07/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 164/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
03/08/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1.211, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 628, de 03/08/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 164/2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial a... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 628/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/08/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1.211, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 628, de 03/08/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 164/2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial a... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 629/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/08/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1.211, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 628, de 03/08/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 164/2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial a... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 1211/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
03/08/2023
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Diálise.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 628, de 03/08/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 164/2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial a... | Veja a tramitação
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
28/08/2023
Descrição/Ementa
Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.650, de 23 de agosto de 2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 400, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 1.211, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.650, de 23 de agosto de 2023. Será feita a devida comunica... | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
28/08/2023
Descrição/Ementa
Demais documentos de restituição de autógrafo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 763/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
30/08/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 1.211 , de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 763, de 30/08/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 400, de 2023, na origem, restituin... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
29/08/2023 Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 148
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 400, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 1.211, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.650, de 23 de agosto de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
29/08/2023 Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 148
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 400, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 1.211, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.650, de 23 de agosto de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
15/07/2023 Publicado no DSF Páginas 19 - DSF nº 118
Encerrou-se, no dia 13 de julho, o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 1.211, de 2020.
Não houve interposição de recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela CAS, vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
06/07/2023 Publicado no DSF Páginas 437-438 - DSF nº 111
Encaminhado à publicação o Ofício nº 26, de 2023, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
06/07/2023 Publicado no DSF Páginas 430-436 - DSF nº 111
Na 23ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e rejeita a Emenda nº 1-T. A matéria foi relatada pelo Senador Nelsinho Trad.
Anexado o Ofício nº 26/2023/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
17/03/2023 Publicado no DSF Páginas 100-101 - DSF nº 35
A matéria, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, vai à CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
17/08/2022 Publicado no DSF Páginas 10-12 - DSF nº 127
Encaminhado à publicação, em 16/08/2022.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1-T - PL 1211/2020 Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) CAS 24/03/2023 Rejeitada - SF-CAS - 05/07/2023

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/08/2022
Despacho:
16/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Laércio Oliveira (encerrado em 28/03/2023 - Redistribuição)
  • Senador Nelsinho Trad (encerrado em 05/07/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
20/03/2023 - 24/03/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
07/07/2023 - 13/07/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
03/08/2023 - 23/08/2023: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, RISCOS, PREVENÇÃO, DOENÇA RENAL
30/08/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 763, de 30/08/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 400, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n°1.211, de 2020, sancionado e transformado na Lei nº 14.650, de 23 de agosto de 2023.
À COARQ.
OFSF 763/2023
28/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 400, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 1.211, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.650, de 23 de agosto de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 148
Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 148
Mensagem
24/08/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14650 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 24/08/2023 - Seção I - págs. 6 e 6.
Sancionada em 23/08/2023.
03/08/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 628, de 03/08/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 164/2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 629, de 03/08/2023, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 164/2023
OFSF 628/2023
OFSF 629/2023
Autógrafo - PL 1211/2020
20/07/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
14/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se, no dia 13 de julho, o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 1.211, de 2020.
Não houve interposição de recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela CAS, vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 19 - DSF nº 118
05/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 07/07/2023 a 13/07/2023. Perante a Mesa.
05/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 26, de 2023, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 437-438 - DSF nº 111
05/07/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
05/07/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 23ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e rejeita a Emenda nº 1-T. A matéria foi relatada pelo Senador Nelsinho Trad.
Anexado o Ofício nº 26/2023/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
Publicado no DSF Páginas 430-436 - DSF nº 111
P.S 22/2023 - CAS
Ofício
30/06/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/07/2023.
15/06/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad, com voto pela aprovação do Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1-T.
Relatório Legislativo
14/06/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na 18ª Reunião, Extraordinária, é realizada audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 1211, de 2020, que “institui o Dia Nacional da Diálise”.
Matéria com a relatoria.
24/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 46, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Nelsinho Trad, que requer realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 1211/2020.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
REQ 46/2023 - CAS
05/04/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
28/03/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Laércio Oliveira, para redistribuição.
27/03/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
24/03/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebida a Emenda nº 1-T, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Matéria aguardando distribuição.
EMENDA 1-T - PL 1211/2020
20/03/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 20/03/2023
Último dia: 24/03/2023.
17/03/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
17/03/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/03/2023 a 24/03/2023. Perante a CAS.
16/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, vai à CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 100-101 - DSF nº 35
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
16/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 16/08/2022.
Publicado no DSF Páginas 10-12 - DSF nº 127
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/09/2023 17:12