Projeto de Lei n° 222, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Roberto de Lucena (PODEMOS/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 222/2019
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui datas nacionais de conscientização do exercício da ética, da cidadania e do combate à corrupção.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
20/03/2023 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Último estado:
20/03/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Identificação:
PL 222/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/08/2022
Descrição/Ementa
Institui datas nacionais de conscientização do exercício da ética, da cidadania e do combate à corrupção.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/08/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/03/2023 Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
A matéria vai à CTFC, seguindo posteriormente para a CE.
17/08/2022 Publicado no DSF Páginas 6-9 - DSF nº 127
Encaminhado à publicação, em 16/08/2022.
Data de Leitura:
16/08/2022
Despacho:
16/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, SEMANA, MES, COMBATE, CORRUPÇÃO, ETICA, CIDADANIA, DIREITO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA
20/03/2023
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Recebido na CTFC nesta data. A matéria aguarda designação de relatoria.
16/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CTFC, seguindo posteriormente para a CE.
Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
16/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 16/08/2022.
Publicado no DSF Páginas 6-9 - DSF nº 127
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/03/2023 11:17