Requerimento n° 610, de 2022

Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Natureza: Informações

Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações objetivas acerca do prazo para implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
21/12/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
19/12/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-12-21 às 09:55
Identificação:
RQS 610/2022
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
16/08/2022
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações objetivas acerca do prazo para implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/08/2022. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
24/08/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao RQS nº 610, de 2022
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Elmano Férrer, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
P.S 128/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/11/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao RQS nº 610, de 2022
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal

PDF
Identificação:
OFSF 1010/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
14/11/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação n° 610, 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.010, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
OF. 3001/2022 - Ministério da Saúde
Autor:
Ministério da Saúde
Data:
19/12/2022
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS 610, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 3001/2022/ASPAR/MS, de 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
20/12/2022 Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 210
Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do Requerimento.
Ao Arquivo.
10/11/2022 Publicado no DSF Páginas 194-199 - DSF nº 184
Em sua 2ª Reunião, no dia 8.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
10/11/2022 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
17/08/2022 Publicado no DSF Páginas 49-56 - DSF nº 127
Encaminhado à publicação, em 16/08/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/08/2022
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), PRAZO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO, SAUDE, MULHER, GRATUIDADE, ACESSO, PRODUTO DE HIGIENE
19/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do Requerimento.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 210
19/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 3001/2022/ASPAR/MS, de 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente.
OF. 3001/2022 - Ministério da Saúde
14/11/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.010, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 1010/2022
09/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
08/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 8.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 194-199 - DSF nº 184
08/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Elmano Férrer por deliberação da matéria.
24/08/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Elmano Férrer, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
18/08/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
16/08/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
16/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 16/08/2022.
Publicado no DSF Páginas 49-56 - DSF nº 127
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2024 10:03