Sugestão n° 12, de 2022

Autoria
Jovem Senador Ana Luiza Valadares, Jovem Senador Domingas Pereira, Jovem Senador Erick Gabriel da Silva, Jovem Senador Gabriela Guadagnin, Jovem Senador Guilherme de Souza, Jovem Senador Manoel David da Silva, Jovem Senador Ravan Andrade, Jovem Senador Renata Rebelo, Jovem Senador Rhilary Feitosa
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Dispõe sobre a criação do “Dia Nacional da Coragem Civil” e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Izalci Lucas
Último local:
25/08/2022 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
07/07/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
SUG 12/2022
Autor:
Jovem Senador Ana Luiza Valadares, Jovem Senador Domingas Pereira, Jovem Senador Erick Gabriel da Silva, Jovem Senador Gabriela Guadagnin, Jovem Senador Guilherme de Souza, Jovem Senador Manoel David da Silva, Jovem Senador Ravan Andrade, Jovem Senador Renata Rebelo, Jovem Senador Rhilary Feitosa
Data:
23/08/2022
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação do “Dia Nacional da Coragem Civil” e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/08/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
24/08/2022 Publicado no DSF Páginas 66 - DSF nº 132
Sugestão autuada e encaminhada à CDH, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010, em decorrência da aprovação de projeto de lei do Senado Jovem, apresentado e aprovado pelos participantes do Projeto Jovem Senador de 2022.
Data de Leitura:
23/08/2022
Despacho:
23/08/2022
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Izalci Lucas
Indexação:
SUGESTÃO, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, ATUAÇÃO, CIDADÃO, PROTEÇÃO, LESÃO, INTEGRIDADE, DIGNIDADE, DIREITOS, PESSOAS
07/07/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 49ª Reunião, extraordinária, realizada no dia 05/07/2023, a Comissão aprova o requerimento nº 53/2023-CDH para instruir a sugestão.
14/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
21/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
25/08/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
23/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Sugestão autuada e encaminhada à CDH, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010, em decorrência da aprovação de projeto de lei do Senado Jovem, apresentado e aprovado pelos participantes do Projeto Jovem Senador de 2022.
Publicado no DSF Páginas 66 - DSF nº 132
23/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 23/08/2022.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 01/07/2024 11:57