Sugestão n° 12, de 2022
Autoria: Jovem Senador Ana Luiza Valadares, e outros Jovem Senador Domingas Pereira, Jovem Senador Erick Gabriel da Silva, Jovem Senador Gabriela Guadagnin, Jovem Senador Guilherme de Souza, Jovem Senador Manoel David da Silva, Jovem Senador Ravan Andrade, Jovem Senador Renata Rebelo, Jovem Senador Rhilary Feitosa
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Dia Nacional da Coragem Civil” e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 25/08/2022 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 19/02/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 12/2022
- Autor:
- Jovem Senador Ana Luiza Valadares, Jovem Senador Domingas Pereira, Jovem Senador Erick Gabriel da Silva, Jovem Senador Gabriela Guadagnin, Jovem Senador Guilherme de Souza, Jovem Senador Manoel David da Silva, Jovem Senador Ravan Andrade, Jovem Senador Renata Rebelo, Jovem Senador Rhilary Feitosa
- Data:
- 23/08/2022
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a criação do “Dia Nacional da Coragem Civil” e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/08/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 23/08/2022. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 66 - DSF nº 132 | Sugestão autuada e encaminhada à CDH, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010, em decorrência da aprovação de projeto de lei do Senado Jovem, apresentado e aprovado pelos participantes do Projeto Jovem Senador de 2022. |
- Data de Leitura:
- 23/08/2022
- Despacho:
- 23/08/2022
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Izalci Lucas (encerrado em 19/02/2025 - Alteração na composição da comissão)
- Indexação:
- SUGESTÃO, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, ATUAÇÃO, CIDADÃO, PROTEÇÃO, LESÃO, INTEGRIDADE, DIGNIDADE, DIREITOS, PESSOAS
- Matérias relacionadas:
- 19/02/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Izalci Lucas, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 07/07/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 49ª Reunião, extraordinária, realizada no dia 05/07/2023, a Comissão aprova o requerimento nº 53/2023-CDH para instruir a sugestão.
- 14/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 25/08/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
- 23/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Sugestão autuada e encaminhada à CDH, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010, em decorrência da aprovação de projeto de lei do Senado Jovem, apresentado e aprovado pelos participantes do Projeto Jovem Senador de 2022.
- Publicado no DSF Páginas 66 - DSF nº 132
- 23/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 23/08/2022.
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/02/2025 15:55