Projeto de Lei Complementar n° 119, de 2022
- Iniciativa
- Senador Guaracy Silveira (AVANTE/TO)
- Assunto
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria o Plano Plurianual de Redução da Violência e dispõe sobre o Planejamento e sua transparência na Segurança Pública.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 30/08/2022 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 07/06/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PLP 119/2022
- Autor:
- Senador Guaracy Silveira (AVANTE/TO)
- Data:
- 23/08/2022
- Descrição/Ementa
- Cria o Plano Plurianual de Redução da Violência e dispõe sobre o Planejamento e sua transparência na Segurança Pública.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/08/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 23/08/2022. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 186 - DSF nº 136 | A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CCJ e à CSP. |
| 24/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 100-110 - DSF nº 132 | Encaminhado à publicação, em 23/08/2022. |
- Data de Leitura:
- 23/08/2022
- Despacho:
- 29/08/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CSP - Comissão de Segurança Pública
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Fernando Farias (encerrado em 12/12/2023 - Retorno do titular)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, PLANO, REDUÇÃO, VIOLENCIA, PLANEJAMENTO, GOVERNO, PUBLICIDADE, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, SEGURANÇA PUBLICA, ESTRUTURA, INSTRUMENTO, DIVULGAÇÃO, AVALIAÇÃO, ELABORAÇÃO, ESTRATEGIA, OBJETIVO, AUMENTO, EFICIENCIA, EFICACIA, POLITICA PUBLICA, CRIME
- 07/06/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fernando Farias, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 30/08/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria recebida na comissão.
Aguardando designação de relatoria.
- 29/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CCJ e à CSP.
- Publicado no DSF Páginas 186 - DSF nº 136
- 23/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 23/08/2022.
- Publicado no DSF Páginas 100-110 - DSF nº 132
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/03/2024 03:00