Petição (SF) n° 10, de 2022
- Autoria
- Deputada Federal Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Deputado Federal Ivan Valente (PSOL/SP), Deputada Federal Vivi Reis (PSOL/PA), Deputada Federal Áurea Carolina (PSOL/MG), Deputado Federal Glauber Braga (PSOL/RJ), Deputada Federal Luiza Erundina (PSOL/SP), Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ), Deputada Federal Joenia Wapichana (REDE/RR), Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Cidadão Juliano Medeiros
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Oferece representação contra o Procurador Geral da República, sr. Antônio Augusto Brandão de Aras, com fundamento art. 52, II, da Constituição Federal, bem como no art. 40 da Lei nº 1079/1950.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Indeferida pela Presidência
- Último local:
- 26/10/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 25/10/2023 - INDEFERIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 10/2022
- Autor:
- Deputada Federal Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Deputado Federal Ivan Valente (PSOL/SP), Deputada Federal Vivi Reis (PSOL/PA), Deputada Federal Áurea Carolina (PSOL/MG), Deputado Federal Glauber Braga (PSOL/RJ), Deputada Federal Luiza Erundina (PSOL/SP), Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ), Deputada Federal Joenia Wapichana (REDE/RR), Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Cidadão Juliano Medeiros
- Data:
- 26/10/2022
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Procurador Geral da República, sr. Antônio Augusto Brandão de Aras, com fundamento art. 52, II, da Constituição Federal, bem como no art. 40 da Lei nº 1079/1950.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- À Advocacia do Senado Federal, para elaboração de parecer. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Congresso Nacional: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 25/10/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Senado Federal
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexada cópia da decisão do Presidente do Senado Federal, publicada no Diário do Senado Federal de 4 de outubro de 2023 (pp. 1007-1019). Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 1007-1019 - DSF nº 173 | Anexada cópia da decisão do Presidente do Senado Federal, publicada no Diário do Senado Federal de 4 de outubro de 2023 (pp. 1007-1019). Ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, AUGUSTO ARAS, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
- 26/10/2023
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 26/10/2023 às 17h46
- 25/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INDEFERIDA
- Ação:
- Anexada cópia da decisão do Presidente do Senado Federal, publicada no Diário do Senado Federal de 4 de outubro de 2023 (pp. 1007-1019). Ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 1007-1019 - DSF nº 173
- Decisão ou Despacho
- 21/12/2022
- SF-ATLSGM - Assessoria técnico-legislativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 26/10/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À Advocacia do Senado Federal, para elaboração de parecer.
- PET 10/2022
Última atualização de dados legislativos: 14/11/2023 18:41