Projeto de Lei n° 2375, de 2022

Iniciativa
Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2375/2022
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei 13.369, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a garantia do exercício da profissão de designer de interiores e ambientes e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
03/10/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
04/10/2023 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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139 65
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Resultado apurado em 2024-02-25 às 09:42

Identificação:
PL 2375/2022
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)
Data:
30/08/2022
Descrição/Ementa
Altera a Lei 13.369, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a garantia do exercício da profissão de designer de interiores e ambientes e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 30/08/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
dispõe sobre a garantia do exercício da profissão de designer de interiores e ambientes
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Soraya Thronicke, com voto pela aprovação do projeto, nos termos de substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 82/2023 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura, Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
04/07/2023
Descrição/Ementa
dispõe sobre a garantia do exercício da profissão de designer de interiores e ambientes
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 04/07/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável à Emenda Substitutiva nº 1 - CE. A matéria vai à CAS. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
04/08/2023
Descrição/Ementa
Relatório favorável PL para dispor sobre a garantia do exercício da profissão de designer de interiores e ambientes
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Soraya Thronicke, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 34/2023 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
13/09/2023
Descrição/Ementa
Relatório favorável PL para dispor sobre a garantia do exercício da profissão de designer de interiores e ambientes
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Damares Alves, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2375, de 2022. O Substituti... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
04/07/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 43ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
13/09/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
13/09/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 32ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
20/09/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
20/09/2023
Descrição/Ementa
Altera a Lei 13.369, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a garantia do exercício da profissão de designer de interiores e ambientes e dá outras providências.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais adota definitivamente, em Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2375, de 2022. (art. 284 do RISF). Anexado o Texto Final ... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Núcleo de Redação Legislativa
Data:
29/09/2023
Descrição/Ementa
Altera a Lei 13.369, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a garantia do exercício da profissão de designer de interiores e ambientes e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
03/10/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 930/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
04/10/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2375/2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 930, de 03/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 2375/2022
Autor:
Senado Federal
Data:
04/10/2023
Descrição/Ementa
Altera a Lei 13.369, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a garantia do exercício da profissão de designer de interiores e ambientes e dá outras providências.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 930, de 03/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
30/09/2023 Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 170
Encerrou-se em 28 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 2.375, de 2022.
Não foI apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela CAS, vai à Câmara dos Deputados.
21/09/2023 Publicado no DSF Páginas 252-253 - DSF nº 163
Encaminhado à publicação o Ofício nº 37, de 2023, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
14/09/2023 Publicado no DSF Páginas 128-129 - DSF nº 158
Encaminhado à publicação o Ofício nº 30, de 2023, da CAS, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único. Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CAS, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno.
14/09/2023 Publicado no DSF Páginas 121-127 - DSF nº 158
Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Damares Alves, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2375, de 2022.
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF.
Anexado o Ofício nº 30/2023-CAS, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na Pauta da próxima Reunião, para apreciação em Turno Suplementar.
05/07/2023 Publicado no DSF Páginas 159-166 - DSF nº 110
Em reunião realizada em 04/07/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável à Emenda Substitutiva nº 1 - CE.
A matéria vai à CAS.
20/04/2023 Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 58
A matéria vai à CE, seguindo posterialmente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
31/08/2022 Publicado no DSF Páginas 498-504 - DSF nº 137
Encaminhado à publicação, em 30/08/2022.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE / CAS - PL 2375/2022 Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS) CE 04/07/2023 Aprovada - SF-CE - 04/07/2023, Aprovada - SF-CAS - 13/09/2023

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/08/2022
Despacho:
19/04/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 13/09/2023 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Damares Alves (Relator Ad hoc) (encerrado em 20/09/2023 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 04/07/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
24/04/2023 - 28/04/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
13/09/2023 - 20/09/2023: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (deliberação da matéria)
22/09/2023 - 28/09/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, GARANTIA, EXERCICIO PROFISSIONAL, TECNICO, PLANEJAMENTO, DESENHO, INTERIOR, IMOVEL, REQUISITOS, DIPLOMA, CURSO SUPERIOR, REGISTRO, CONSELHO REGIONAL, ENGENHARIA, AGRONOMIA, FISCALIZAÇÃO, CONSELHO FEDERAL
04/10/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 930, de 03/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 930/2023
Autógrafo - PL 2375/2022
03/10/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
29/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 28 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 2.375, de 2022.
Não foI apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela CAS, vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 170
29/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
20/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 22/09/2023 a 28/09/2023. Perante a Mesa.
20/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 37, de 2023, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 252-253 - DSF nº 163
Ofício
20/09/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais adota definitivamente, em Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2375, de 2022. (art. 284 do RISF).
Anexado o Texto Final do Substitutivo à matéria.
Anexado o Ofício nº 36/2023-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91 e 92 do RISF).
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
18/09/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/09/2023.
13/09/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 13/09/2023. Perante a CAS.
13/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 30, de 2023, da CAS, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único. Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CAS, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 128-129 - DSF nº 158
Ofício
13/09/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Damares Alves, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2375, de 2022.
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF.
Anexado o Ofício nº 30/2023-CAS, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na Pauta da próxima Reunião, para apreciação em Turno Suplementar.
Publicado no DSF Páginas 121-127 - DSF nº 158
P.S 34/2023 - CAS
06/09/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/09/2023.
04/08/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Soraya Thronicke, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Relatório Legislativo
05/07/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
04/07/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
04/07/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Soraya Thronicke por deliberação da matéria.
04/07/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 04/07/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável à Emenda Substitutiva nº 1 - CE.
A matéria vai à CAS.
Publicado no DSF Páginas 159-166 - DSF nº 110
P.S 82/2023 - CE
29/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 04/07/2023.
13/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 13/06/2023, a matéria foi retirada de pauta.
07/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/06/2023.
30/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Soraya Thronicke, com voto pela aprovação do projeto, nos termos de substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
09/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
02/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
19/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 24/04/2023 a 28/04/2023. Perante a CE.
19/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, seguindo posterialmente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 58
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
30/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 30/08/2022.
Publicado no DSF Páginas 498-504 - DSF nº 137
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 07/11/2023 18:46