Ofício "S" n° 30, de 1993
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO-BIRD, NO VALOR DE US 250,000,000.00 (DUZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES), PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO - PMSS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 03/05/1993 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 30/1993
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 15/03/1993
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO-BIRD, NO VALOR DE US 250,000,000.00 (DUZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES), PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO - PMSS.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 2226/1993
- Data de Leitura:
- 15/03/1993
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, (BIRD), DESTINAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROJETO, MODERNIZAÇÃO, SETOR, SANEAMENTO, MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL, COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO.
- Observações:
- (EMPRESTIMO EXTERNO DESTINADO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO E A COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO).
| Matéria |
|---|
| PRS 37/1993 |
- 03/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO PRS
00037 1993 QUE OFERECE, RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
DCN2 04 05 PAG 3892.
- 29/04/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 419, DO SEN ESPERIDIÃO
AMIN E OUTROS, DE URGENCIA - ARTIGO 336, C, DO REGIMENTO
INTERNO, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
NA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 30 04 PAG 3855.
- 29/04/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DESPACHO A ASSESSORIA PARA ANALISE.
- 23/04/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA ASSESSORIA, SEM NOTA TECNICA.
- 20/04/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- JUNTADA PARECER DO BANCO CENTRAL.
- 26/03/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO A ASSESSORIA PARA ANALISE.
- 26/03/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 27 03 PAG 2770.
- 26/03/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 06:17