Projeto de Lei n° 2444, de 2022

Iniciativa
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para incluir os taxistas entre os beneficiários de financiamentos do Pronampe na aquisição de veículos novos.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Rogério Carvalho
Último local:
15/08/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
31/08/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Identificação:
PL 2444/2022
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
09/09/2022
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para incluir os taxistas entre os beneficiários de financiamentos do Pronampe na aquisição de veículos novos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/09/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 09/09/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
03/05/2023
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 2444/2022
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, o relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do projeto, com emendas que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
13/06/2023
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 2444/2022
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O relator, Senador Izalci Lucas, apresenta novo relatório, pela aprovação do projeto e da emenda nº 1-T, com as três emendas que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 17/2023 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
15/08/2023
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 2444/2022
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Esperidião Amin, em substituição ao Senador Izalci Lucas, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI favorável à matéria, com as emen... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1-T / CI - PL 2444/2022
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
24/11/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2444/2022
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda 1-T do Senador Fernando Collor. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
15/08/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data Documento oficial Ação legislativa
16/08/2023 Publicado no DSF Páginas 260-267 - DSF nº 139
Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Esperidião Amin, em substituição ao Senador Izalci Lucas, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI favorável à matéria, com as emendas nº 1-T/CI, 2/CI, 3/CI e 4/CI.
À CAE.
18/11/2022 Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 189
A matéria vai à CI, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
10/09/2022 Publicado no DSF Páginas 33-37 - DSF nº 143
Encaminhado à publicação, em 09/09/2022.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1-T / CI - PL 2444/2022 Senador Fernando Collor (PTB/AL) CI 23/11/2022 Aprovada - SF-CI - 15/08/2023
EMENDA 2 / CI - PL 2444/2022 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) CI 15/08/2023 Aprovada - SF-CI - 15/08/2023
EMENDA 3 / CI - PL 2444/2022 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) CI 15/08/2023 Aprovada - SF-CI - 15/08/2023
EMENDA 4 / CI - PL 2444/2022 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) CI 15/08/2023 Aprovada - SF-CI - 15/08/2023

Total de emendas apresentadas: 4

Data de Leitura:
09/09/2022
Despacho:
17/11/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Rogério Carvalho
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Izalci Lucas (encerrado em 15/08/2023 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Esperidião Amin (Relator Ad hoc) (encerrado em 15/08/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
21/11/2022 - 25/11/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, TRABALHADOR, PESSOA FISICA, TAXISTA, BENEFICIARIO, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), FINANCIAMENTO, AQUISIÇÃO, VEICULOS
31/08/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
15/08/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
15/08/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Esperidião Amin, em substituição ao Senador Izalci Lucas, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI favorável à matéria, com as emendas nº 1-T/CI, 2/CI, 3/CI e 4/CI.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 260-267 - DSF nº 139
P.S 17/2023 - CI
08/08/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 15/08/2023.
03/07/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A matéria é retirada da pauta da 26ª reunião da Comissão, agendada para 04/07/2023.
30/06/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 04/07/2023.
13/06/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O relator, Senador Izalci Lucas, apresenta novo relatório, pela aprovação do projeto e da emenda nº 1-T, com as três emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
06/06/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, a apreciação da matéria é adiada.
30/05/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/06/2023.
10/05/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva.
09/05/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/05/2023.
03/05/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, o relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do projeto, com emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
10/03/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
21/12/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
28/11/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental para o recebimento de emendas a projeto terminativo em comissão.
24/11/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebida a Emenda 1-T do Senador Fernando Collor.
EMENDA 1-T / CI - PL 2444/2022
17/11/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/11/2022 a 25/11/2022. Perante a CI.
17/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CI, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 189
09/09/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 09/09/2022.
Publicado no DSF Páginas 33-37 - DSF nº 143
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2023 15:12