Projeto de Lei n° 2444, de 2022

Iniciativa
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para incluir os taxistas entre os beneficiários de financiamentos do Pronampe na aquisição de veículos novos.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Izalci Lucas
Último local:
17/11/2022 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
10/03/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2023-03-23 às 05:36

Identificação:
PL 2444/2022
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
09/09/2022
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para incluir os taxistas entre os beneficiários de financiamentos do Pronampe na aquisição de veículos novos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/09/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 09/09/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1-T - PL 2444/2022
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
24/11/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2444/2022
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda 1-T do Senador Fernando Collor. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/11/2022 Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 189
A matéria vai à CI, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
10/09/2022 Publicado no DSF Páginas 33-37 - DSF nº 143
Encaminhado à publicação, em 09/09/2022.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1-T - PL 2444/2022 Senador Fernando Collor (PTB/AL) CI 23/11/2022

Total de emendas apresentadas: 1

Data de Leitura:
09/09/2022
Despacho:
17/11/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Izalci Lucas
Prazos:
21/11/2022 - 25/11/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, TRABALHADOR, PESSOA FISICA, TAXISTA, BENEFICIARIO, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), FINANCIAMENTO, AQUISIÇÃO, VEICULOS
10/03/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
21/12/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
28/11/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental para o recebimento de emendas a projeto terminativo em comissão.
24/11/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebida a Emenda 1-T do Senador Fernando Collor.
EMENDA 1-T - PL 2444/2022
17/11/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/11/2022 a 25/11/2022. Perante a CI.
17/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CI, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 189
09/09/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 09/09/2022.
Publicado no DSF Páginas 33-37 - DSF nº 143
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/03/2023 17:00