Projeto de Lei n° 2444, de 2022
- Iniciativa
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
- Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para incluir os taxistas entre os beneficiários de financiamentos do Pronampe na aquisição de veículos novos.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Rogério Carvalho
- Último local:
- 15/08/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 31/08/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2444/2022
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 09/09/2022
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para incluir os taxistas entre os beneficiários de financiamentos do Pronampe na aquisição de veículos novos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/09/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 09/09/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 03/05/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PL 2444/2022
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, o relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do projeto, com emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 13/06/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PL 2444/2022
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O relator, Senador Izalci Lucas, apresenta novo relatório, pela aprovação do projeto e da emenda nº 1-T, com as três emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 17/2023 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 15/08/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PL 2444/2022
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Esperidião Amin, em substituição ao Senador Izalci Lucas, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI favorável à matéria, com as emen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1-T / CI - PL 2444/2022
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 24/11/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2444/2022
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda 1-T do Senador Fernando Collor. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 15/08/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 260-267 - DSF nº 139 | Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Esperidião Amin, em substituição ao Senador Izalci Lucas, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI favorável à matéria, com as emendas nº 1-T/CI, 2/CI, 3/CI e 4/CI. À CAE. |
| 18/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 189 | A matéria vai à CI, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 10/09/2022 | Publicado no DSF Páginas 33-37 - DSF nº 143 | Encaminhado à publicação, em 09/09/2022. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1-T / CI - PL 2444/2022 | Senador Fernando Collor (PTB/AL) | 23/11/2022 | Único | Aprovada - SF-CI - 15/08/2023 |
| EMENDA 2 / CI - PL 2444/2022 | Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) | 15/08/2023 | Único | Aprovada - SF-CI - 15/08/2023 |
| EMENDA 3 / CI - PL 2444/2022 | Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) | 15/08/2023 | Único | Aprovada - SF-CI - 15/08/2023 |
| EMENDA 4 / CI - PL 2444/2022 | Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) | 15/08/2023 | Único | Aprovada - SF-CI - 15/08/2023 |
- Data de Leitura:
- 09/09/2022
- Despacho:
- 17/11/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Rogério Carvalho
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Izalci Lucas (encerrado em 15/08/2023 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Esperidião Amin (Relator Ad hoc) (encerrado em 15/08/2023 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 21/11/2022 - 25/11/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, TRABALHADOR, PESSOA FISICA, TAXISTA, BENEFICIARIO, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), FINANCIAMENTO, AQUISIÇÃO, VEICULOS
- 31/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
- 15/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 15/08/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Esperidião Amin, em substituição ao Senador Izalci Lucas, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI favorável à matéria, com as emendas nº 1-T/CI, 2/CI, 3/CI e 4/CI.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 260-267 - DSF nº 139
- P.S 17/2023 - CI
- 08/08/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 15/08/2023.
- 03/07/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A matéria é retirada da pauta da 26ª reunião da Comissão, agendada para 04/07/2023.
- 30/06/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 04/07/2023.
- 13/06/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O relator, Senador Izalci Lucas, apresenta novo relatório, pela aprovação do projeto e da emenda nº 1-T, com as três emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 06/06/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, a apreciação da matéria é adiada.
- 30/05/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/06/2023.
- 10/05/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva.
- 09/05/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/05/2023.
- 03/05/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, o relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do projeto, com emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 10/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 28/11/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental para o recebimento de emendas a projeto terminativo em comissão.
- 24/11/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebida a Emenda 1-T do Senador Fernando Collor.
- EMENDA 1-T / CI - PL 2444/2022
- 17/11/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/11/2022 a 25/11/2022. Perante a CI.
- 17/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CI, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 189
- 09/09/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 09/09/2022.
- Publicado no DSF Páginas 33-37 - DSF nº 143
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 05:46
