Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 31, de 2022


Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto da Medida Provisória no 1.136, de 29 de agosto de 2022, sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
13/09/2022 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
21/09/2022 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2022-09-26 às 19:02

Identificação:
REQ 31/2022 - CCT
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
13/09/2022
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto da Medida Provisória no 1.136, de 29 de agosto de 2022, sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
21/09/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, APLICAÇÃO DE RECURSOS, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (FNDCT), LIMITAÇÃO, DESPESA, VALOR, REFERENCIA, POSSIBILIDADE, AMPLIAÇÃO, ABERTURA, CREDITO ADICIONAL, DEFINIÇÃO, JUROS COMPENSATORIOS, TAXA REFERENCIAL (TR), EMPRESTIMO, FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP)
21/09/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 15ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
19/09/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 21/09/2022.
13/09/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:51.
Última atualização de dados legislativos: 21/09/2022 14:57