Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 31, de 2022


Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto da Medida Provisória no 1.136, de 29 de agosto de 2022, sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
26/10/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2023-02-08 às 19:45

Identificação:
REQ 31/2022 - CCT
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
13/09/2022
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto da Medida Provisória no 1.136, de 29 de agosto de 2022, sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
21/09/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, APLICAÇÃO DE RECURSOS, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (FNDCT), LIMITAÇÃO, DESPESA, VALOR, REFERENCIA, POSSIBILIDADE, AMPLIAÇÃO, ABERTURA, CREDITO ADICIONAL, DEFINIÇÃO, JUROS COMPENSATORIOS, TAXA REFERENCIAL (TR), EMPRESTIMO, FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP)
26/10/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 16ª Reunião (Extraordinária), em cumprimento ao Requerimento nº 31/2022-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de debater o impacto da Medida Provisória nº 1.136, de 29 de agosto de 2022, sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com a participação de Bruno Moretti, Assessor da Liderança do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal; Dácio Roberto Matheus, Vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia e Empreendedorismo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Alexandre Bahia, Secretário Executivo do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Helena Nader, Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Renato Janine Ribeiro, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Fábio Guedes, Secretário Executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br); e Fernando Peregrino, Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies).
21/09/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 15ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
19/09/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 21/09/2022.
13/09/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:51.
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:52