Mensagem (SF) n° 65, de 2022

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora PAULA ALVES DE SOUZA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
25/11/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
22/11/2022 - APROVADA

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Resultado apurado em 2023-02-06 às 22:32

Identificação:
MSF 65/2022
Autor:
Presidência da República
Data:
05/07/2022
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora PAULA ALVES DE SOUZA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/09/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 21/09/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
01/11/2022
Descrição/Ementa
Relatório Mensagem (SF) nº 65, de 2022, da Presidência da República.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvida pela Relatora, Senadora Mara Gabrilli, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 61/2022 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
22/11/2022
Descrição/Ementa
Relatório Mensagem (SF) nº 65, de 2022, da Presidência da República.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora PAULA ALVES DE SOUZA, Ministra de Primeira Class... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
07/11/2022
Descrição/Ementa
Relatório de gestão - UNESCO.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntados os Relatórios de Gestão dos Chefes de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de des... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
07/11/2022
Descrição/Ementa
Plano estratégico - UNESCO.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntados os Relatórios de Gestão dos Chefes de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de des... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
22/11/2022
Descrição/Ementa
Lista Presença.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
22/11/2022
Descrição/Ementa
Lista de votação nominal.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
22/11/2022
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 65, de 2022 - Paula Alves de Souza (UNESCO).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária-Semipresencial, realizada em 22/11/2022) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim:45, Não:4 Abst.:2, Total:51. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 265/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
25/11/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora PAULA ALVES DE SOUZA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1067, de 24/11/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 265/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1067/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/11/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação da Senhora PAULA ALVES DE SOUZA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1067, de 24/11/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 265/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/11/2022 Publicado no DSF Páginas 204-212 - DSF nº 192
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora PAULA ALVES DE SOUZA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, com 16 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
23/11/2022 Publicado no DSF Páginas 80-81 - DSF nº 192
(Sessão Deliberativa Ordinária-Semipresencial, realizada em 22/11/2022)
Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim:45, Não:4 Abst.:2, Total:51.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
23/11/2022 Publicado no DSF Páginas 49-50 - DSF nº 192
(Sessão Deliberativa Ordinária-Semipresencial, realizada em 22/11/2022)
Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim:45, Não:4 Abst.:2, Total:51.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
22/09/2022 Publicado no DSF Páginas 324 - DSF nº 152
A matéria vai à CRE.
22/09/2022 Publicado no DSF Páginas 121-156 - DSF nº 152
Encaminhado à publicação, em 21/09/2022.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 337/2022
Data de Leitura:
21/09/2022
Despacho:
21/09/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Mara Gabrilli (encerrado em 22/11/2022 - Matéria deliberada no plenário)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, REPRESENTANTE, CARATER PERMANENTE, BRASIL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO A CIENCIA E A CULTURA (UNESCO)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 22/11/2022 - Discussão, em turno único
09/12/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 231 (Seção II), de 09/12/22, pág. 3, a nomeação da Senhora PAULA ALVES DE SOUZA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, removendo-a, ex officio, da Secretaria de Estado para a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, em Paris.
À COARQ
25/11/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1067, de 24/11/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 265/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora PAULA ALVES DE SOUZA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.
MPSF 265/2022
OFSF 1067/2022
22/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária-Semipresencial, realizada em 22/11/2022)
Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim:45, Não:4 Abst.:2, Total:51.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 80-81 - DSF nº 192
Publicado no DSF Páginas 49-50 - DSF nº 192
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
22/11/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora PAULA ALVES DE SOUZA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, com 16 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 204-212 - DSF nº 192
P.S 61/2022 - CRE
21/11/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 22/11/2022.
07/11/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntados os Relatórios de Gestão dos Chefes de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato n° 1/2021-CRE, aprovado em 06/07/2021).
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
04/11/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 13ª reunião da Comissão.
03/11/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/11/2022.
01/11/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvida pela Relatora, Senadora Mara Gabrilli, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
03/10/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 13ª reunião da Comissão.
30/09/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/10/2022.
29/09/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
21/09/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
21/09/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CRE.
Publicado no DSF Páginas 324 - DSF nº 152
21/09/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 21/09/2022.
Publicado no DSF Páginas 121-156 - DSF nº 152
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 01/02/2023 09:35