Mensagem (SF) n° 68, de 2022

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Guatemala.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
24/11/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
23/11/2022 - APROVADA

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Resultado apurado em 2023-02-06 às 18:58

Identificação:
MSF 68/2022
Autor:
Presidência da República
Data:
25/07/2022
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Guatemala.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/09/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 21/09/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Julio Ventura (PDT/CE)
Data:
21/11/2022
Descrição/Ementa
MSF 68/2022 - Relatório Embaixador Henrique da Silveira Sardinha Pinto - Guatemala
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvida pelo Relator, Senador Julio Ventura, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 82/2022 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
23/11/2022
Descrição/Ementa
MSF 68/2022 - Relatório Embaixador Henrique da Silveira Sardinha Pinto - Guatemala
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
07/11/2022
Descrição/Ementa
Relatório de gestão - Guatemala.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntados os Relatórios de Gestão dos Chefes de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de des... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
07/11/2022
Descrição/Ementa
Plano estratégico - Guatemala.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntados os Relatórios de Gestão dos Chefes de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de des... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
23/11/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
23/11/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 15ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
23/11/2022
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 68, de 2022 - Henrique da Silveira Sardinha Pinto (Guatemala).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária-Semipresencial, realizada em 23/11/2022) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim: 41, Não: 3, Abst: 3, Total: 47. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 277/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
25/11/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Guatemala.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1079, de 24/11/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 277/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1079/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/11/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Guatemala.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1079, de 24/11/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 277/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
24/11/2022 Publicado no DSF Páginas 149-157 - DSF nº 193
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Guatemala, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
24/11/2022 Publicado no DSF Páginas 48-49 - DSF nº 193
(Sessão Deliberativa Ordinária-Semipresencial, realizada em 23/11/2022)
Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim: 41, Não: 3, Abst: 3, Total: 47.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
24/11/2022 Publicado no DSF Páginas 21-23 - DSF nº 193
(Sessão Deliberativa Ordinária-Semipresencial, realizada em 23/11/2022)
Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim: 41, Não: 3, Abst: 3, Total: 47.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
22/09/2022 Publicado no DSF Páginas 324 - DSF nº 152
A matéria vai à CRE.
22/09/2022 Publicado no DSF Páginas 183-205 - DSF nº 152
Encaminhado à publicação, em 21/09/2022.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 399/2022
Data de Leitura:
21/09/2022
Despacho:
21/09/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Ogari Pacheco (encerrado em 11/11/2022 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Julio Ventura (encerrado em 23/11/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, GUATEMALA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 23/11/2022 - Discussão, em turno único
09/12/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 231 (Seção II), de 09/12/22, pag. 2, a nomeação do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Guatemala, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil junto à Santa Sé para a Embaixada do Brasil na Guatemala.
À COARQ.
25/11/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1079, de 24/11/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 277/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Guatemala.
MPSF 277/2022
OFSF 1079/2022
23/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária-Semipresencial, realizada em 23/11/2022)
Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim: 41, Não: 3, Abst: 3, Total: 47.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 21-23 - DSF nº 193
Publicado no DSF Páginas 48-49 - DSF nº 193
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
23/11/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Julio Ventura por deliberação da matéria.
23/11/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Guatemala, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 149-157 - DSF nº 193
P.S 82/2022 - CRE
22/11/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Ação indevida deletada.
21/11/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 23/11/2022.
21/11/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvida pelo Relator, Senador Julio Ventura, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
18/11/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Julio Ventura, para emitir relatório.
11/11/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Ogari Pacheco, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
07/11/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntados os Relatórios de Gestão dos Chefes de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato n° 1/2021-CRE, aprovado em 06/07/2021).
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
07/11/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 14ª reunião da Comissão.
03/11/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 09/11/2022.
03/10/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 13ª reunião da Comissão.
30/09/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/10/2022.
29/09/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ogari Pacheco, para emitir relatório.
21/09/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
21/09/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CRE.
Publicado no DSF Páginas 324 - DSF nº 152
21/09/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 21/09/2022.
Publicado no DSF Páginas 183-205 - DSF nº 152
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 01/02/2023 09:42