Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 46, de 2022
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer Audiência Pública para debater o PL 3292 de 2020.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 21/09/2022 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 23/12/2022 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 46/2022 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/09/2022
- Descrição/Ementa
- Requer Audiência Pública para debater o PL 3292 de 2020.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBJETIVO, DEBATE, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRITERIOS, ELABORAÇÃO, CARDAPIO, EXIGENCIA, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), PROGRAMA NACIONAL, AQUISIÇÃO, PERCENTAGEM, ALIMENTOS, LEITE, PRODUTOR RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR, AMBITO REGIONAL
- 23/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Arquivada em virtude do encerramento da legislatura, art. 332 do RISF.
- 21/09/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:21.
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 11:37