Ofício "S" n° 31, de 1984

Autoria
EXECUTIVO ESTADUAL
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 120 de 05/12/1984
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 15,100,000.00 (QUINZE MILHÕES E CEM MIL DOLARES) DESTINADO A LIQUIDAÇÃO DOS COMPROMISSOS EXTERNOS JA EXISTENTES E VENCIVEIS EM 1984 E 1985.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 120 de 05/12/1984
Último estado:
05/12/1984 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
OFS 31/1984
Autor:
EXECUTIVO ESTADUAL
Data:
27/11/1984
Descrição/Ementa
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 15,100,000.00 (QUINZE MILHÕES E CEM MIL DOLARES) DESTINADO A LIQUIDAÇÃO DOS COMPROMISSOS EXTERNOS JA EXISTENTES E VENCIVEIS EM 1984 E 1985.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 122/1984
Origem externa:
OF. 426/1984
Data de Leitura:
27/11/1984
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (PB), LUQUIDAÇÃO, DEBITOS.
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO, NO VALOR DE US 15,100,000.00 (QUINZE MILHÕES E CEM MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS) DESTINADA A LIQUIDAÇÃO DOS COMPROMISSOS EXTERNOS EXISTENTES E VENCIVEIS EM 1985. PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - MODIFICA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 120, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984, DO SENADO FEDERAL, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA (PB), A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE USS 15,100,000,00 (QUINZE MILHÕES E CEM MIL DOLARES), DESTINADO A LIQUIDAÇÃO DOS COMPROMISSOS EXISTENTES E VENCIVEIS EM 1984 E 1985.
05/12/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000120 DE 1984.
DCN2 06 12 PAG 4950.
DOFC 06 12 PAG 18124.
05/12/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 494 AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA
(PB), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
05/12/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 238 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
05/12/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000120 DE 1984.
DOFC 06 12 PAG 18124.
DCN2 06 12 PAG 4950.
03/12/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1030 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 04 12 PAG 4803.
03/12/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
03/12/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 LEITURA PARECER 898 - CR.
03/12/1984
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER, SEN JORGE KALUME, REDAÇÃO FINAL.
03/12/1984
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN JORGE KALUME.
03/12/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1030A DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
03/12/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 VOTAÇÃO APROVADO.
03/12/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 DISCUSSÃO ENCERRADA.
03/12/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL, RELATOR SEN HELIO
GUEIROS.
03/12/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 PARECER ORAL DA CF FAVORAVEL NOS TERMOS
PRS 00122 1984 QUE OFERECE, RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
03/12/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 APROVAÇÃO RQ. 379, DOS SEN ALOYSIO CHAVES E
HUMBERTO LUCENA SOLICITANDO URGENCIA.
27/11/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 28 11 PAG 4566.
27/11/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
11/03/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 563 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SF, ENCAMINHADA PELO AV. 713 SUPAR DO
MINISTRO DO GABINETE CIVIL.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:23