Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 32, de 2022
- Autoria
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam solicitadas, ao Ministro de Estado das Comunicações, as informações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 441, de 2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 19/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 15/12/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 32/2022 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 21/09/2022
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam solicitadas, ao Ministro de Estado das Comunicações, as informações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 441, de 2019.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/09/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 22/09/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 11/10/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório - REQ 32/2022-CCT
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 79/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório - REQ 32/2022-CCT
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 985/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 14/11/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério das Comunicações o Requerimento de Informação n° 32, 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 985, de 11/11/22, ao Senhor Ministro das Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério das Comunicações
- Data:
- 15/12/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta ao REQ n° 32/2022, da CCT.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº31798/2022/MCOM, de 7 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado das Comunicações, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/12/2022 | Publicado no DSF Páginas 164 - DSF nº 208 | Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do requerimento. Ao Arquivo. |
| 10/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184 | Consignada a aprovação do presente Requerimento pela Comissão Diretora do Senado Federal, deliberada em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022. |
| 09/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 245-250 - DSF nº 183 | Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 23/09/2022 | Publicado no DSF Páginas 49-50 - DSF nº 153 | Encaminhado à publicação, em 22/09/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/09/2022
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Rogério Carvalho (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, AFRANIO (PE)
| Matéria |
|---|
| PDL 441/2019 |
- 15/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do requerimento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 164 - DSF nº 208
- 15/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº31798/2022/MCOM, de 7 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado das Comunicações, contendo informações ao Requerente.
- Ofício
- 14/11/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 985, de 11/11/22, ao Senhor Ministro das Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 985/2022
- 09/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignada a aprovação do presente Requerimento pela Comissão Diretora do Senado Federal, deliberada em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
- 08/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 245-250 - DSF nº 183
- 08/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria.
- 11/10/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 27/09/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
- 22/09/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 441/2019, de 2022. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a sua tramitação, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Aguardando designação de relator.
- 22/09/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 22/09/2022.
- Publicado no DSF Páginas 49-50 - DSF nº 153
- Avulso inicial da matéria
- 21/09/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 12:28.
Última atualização de dados legislativos: 16/01/2023 20:11