Projeto de Resolução do Senado n° 44, de 2022

Autoria
Senador Julio Ventura (PDT/CE)
Assunto
Jurídico > Processo > Processo Legislativo
Natureza
Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas

Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para instituir Parâmetros da gestão de qualidade do processo legislativo.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
10/03/2023 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
10/03/2023 - AGUARDANDO DESPACHO

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Identificação:
PRS 44/2022
Autor:
Senador Julio Ventura (PDT/CE)
Data:
22/09/2022
Descrição/Ementa
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para instituir Parâmetros da gestão de qualidade do processo legislativo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/09/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 22/09/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/09/2022 Publicado no DSF Páginas 13-17 - DSF nº 153
Encaminhado à publicação, em 22/09/2022.
Data de Leitura:
22/09/2022
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, REGIMENTO INTERNO, CRITERIOS, GESTÃO, QUALIDADE, PROCESSO LEGISLATIVO, ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, PREVISÃO, FINANÇAS PUBLICAS, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, COMPETENCIA, MATERIA
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
22/09/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 22/09/2022.
Publicado no DSF Páginas 13-17 - DSF nº 153
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/03/2023 13:37