Projeto de Lei n° 2511, de 2022
- Iniciativa
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Assunto
- Meio Ambiente > Vegetação Nativa
- Meio Ambiente > Espaços Especialmente Protegidos
- Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estimular a recuperação de áreas degradadas, principalmente na Amazônia Legal, através do repasse de recursos financeiros.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/11/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 29/12/2022 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2511/2022
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 23/09/2022
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estimular a recuperação de áreas degradadas, principalmente na Amazônia Legal, através do repasse de recursos financeiros.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/09/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 23/09/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 740/2022
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 17/11/2022
- Descrição/Ementa
- Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 2511/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 740/2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre a matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 113-115 - DSF nº 189 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 740/2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre a matéria. |
| 24/09/2022 | Publicado no DSF Páginas 218-224 - DSF nº 154 | Encaminhado à publicação, em 23/09/2022. |
- Data de Leitura:
- 23/09/2022
- Indexação:
- ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , CODIGO FLORESTAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , RECUPERAÇÃO , VEGETAÇÃO NATIVA , REGIÃO AMAZONICA , AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , APOIO , INCENTIVO , CONSERVAÇÃO , MEIO AMBIENTE .
| Matéria |
|---|
| RQS 740/2022 |
- 29/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 29/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 740, de 2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando oitiva da CMA.
Votação, em turno único.
- 17/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 740/2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre a matéria.
- Publicado no DSF Páginas 113-115 - DSF nº 189
- RQS 740/2022
- 17/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o RQS 740/2022, do Senador Jaques Wagner, que solicita que seja ouvida a Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 2511/2022.
- 23/09/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 23/09/2022.
- Publicado no DSF Páginas 218-224 - DSF nº 154
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:05
