Projeto de Lei n° 2511, de 2022

Iniciativa
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Assunto
Meio Ambiente > Vegetação Nativa
Meio Ambiente > Espaços Especialmente Protegidos
Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estimular a recuperação de áreas degradadas, principalmente na Amazônia Legal, através do repasse de recursos financeiros.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
17/11/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
29/12/2022 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

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Resultado apurado em 2023-02-06 às 18:12

Identificação:
PL 2511/2022
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
23/09/2022
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estimular a recuperação de áreas degradadas, principalmente na Amazônia Legal, através do repasse de recursos financeiros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/09/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/09/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 740/2022
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
17/11/2022
Descrição/Ementa
Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 2511/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 740/2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre a matéria. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/11/2022 Publicado no DSF Páginas 113-115 - DSF nº 189
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 740/2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre a matéria.
24/09/2022 Publicado no DSF Páginas 218-224 - DSF nº 154
Encaminhado à publicação, em 23/09/2022.
Data de Leitura:
23/09/2022
Indexação:
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , CODIGO FLORESTAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , RECUPERAÇÃO , VEGETAÇÃO NATIVA , REGIÃO AMAZONICA , AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , APOIO , INCENTIVO , CONSERVAÇÃO , MEIO AMBIENTE .
29/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
29/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 740, de 2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando oitiva da CMA.
Votação, em turno único.
17/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 740/2022, do Senador Jaques Wagner, solicitando oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre a matéria.
Publicado no DSF Páginas 113-115 - DSF nº 189
RQS 740/2022
17/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o RQS 740/2022, do Senador Jaques Wagner, que solicita que seja ouvida a Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 2511/2022.
23/09/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 23/09/2022.
Publicado no DSF Páginas 218-224 - DSF nº 154
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:05