Projeto de Lei n° 2529, de 2022

Iniciativa
Senador Guaracy Silveira (PP/TO)
Assunto
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir as informações sobre o combate ao crime organizado no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp).

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Marcos do Val
Último local:
02/05/2023 - Comissão de Segurança Pública
Último estado:
08/04/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-05-28 às 17:12

Identificação:
PL 2529/2022
Autor:
Senador Guaracy Silveira (PP/TO)
Data:
27/09/2022
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir as informações sobre o combate ao crime organizado no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/09/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 27/09/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
29/04/2023 Publicado no DSF Páginas 9-27 - DSF nº 64
A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CSP, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
28/09/2022 Publicado no DSF Páginas 95-99 - DSF nº 156
Encaminhado à publicação, em 27/09/2022.
Data de Leitura:
27/09/2022
Despacho:
28/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CSP - Comissão de Segurança Pública | Deliberação terminativa
Relatoria:
CSP - (Comissão de Segurança Pública):
  • Senador Marcos do Val
Prazos:
03/05/2023 - 09/05/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SISTEMA UNICO DE SEGURANÇA PUBLICA (SUSP), Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), INCLUSÃO, SISTEMATIZAÇÃO, INFORMAÇÕES, LOCALIZAÇÃO, ARMA, MUNIÇÃO, MATERIAL, GENETICA, COMBATE, CRIME ORGANIZADO
08/04/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.
10/05/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
28/04/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/05/2023 a 09/05/2023. Perante a CSP.
28/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CSP, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 9-27 - DSF nº 64
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
27/09/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 27/09/2022.
Publicado no DSF Páginas 95-99 - DSF nº 156
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/04/2024 16:07