Projeto de Decreto Legislativo n° 339, de 2022

Autoria: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)

Assunto: Honorífico > Homenagem

Natureza: Norma Jurídica - não categorizada

Ementa: Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Associação Santa Casa de Ibiporã – Hospital Cristo Rei.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
28/09/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
23/11/2022 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 2026-05-09 às 10:46
Identificação:
PDL 339/2022
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
27/09/2022
Descrição/Ementa
Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Associação Santa Casa de Ibiporã – Hospital Cristo Rei.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/09/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 27/09/2022. A Presidência determina a reautuação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2022, como Projeto de Decreto Legislativo nº 339, de 2022, e a republicação dos avulsos. Tendo em vist... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
28/09/2022 Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 156
Encaminhado à publicação, em 27/09/2022.
A Presidência determina a reautuação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2022, como Projeto de Decreto Legislativo nº 339, de 2022, e a republicação dos avulsos.
Tendo em vista a conclusão da instrução do PRN nº 1, de 2022, na Comissão de Assuntos Sociais, o PDL nº 339, de 2022, aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
28/09/2022 Publicado no DSF Páginas 59-61 - DSF nº 156
Encaminhado à publicação, em 27/09/2022.
A Presidência determina a reautuação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2022, como Projeto de Decreto Legislativo nº 339, de 2022, e a republicação dos avulsos.
Tendo em vista a conclusão da instrução do PRN nº 1, de 2022, na Comissão de Assuntos Sociais, o PDL nº 339, de 2022, aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Data de Leitura:
27/09/2022
Indexação:
CRIAÇÃO, DECRETO LEGISLATIVO, CONCESSÃO, TITULO, PATRIMONIO, SAUDE PUBLICA, ASSOCIAÇÃO CIVIL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, HOSPITAL, SANTA CASA DE MISERICORDIA, MUNICIPIO, IBIPORÃ (PR)
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05/03/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
(Parecer nº 13, de 2022, da Comissão de Assuntos Sociais, pela aprovação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2022, posteriormente reautuado como Projeto de Decreto Legislativo nº 339, de 2022)
Parecer
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
23/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
27/09/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 27/09/2022.
A Presidência determina a reautuação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2022, como Projeto de Decreto Legislativo nº 339, de 2022, e a republicação dos avulsos.
Tendo em vista a conclusão da instrução do PRN nº 1, de 2022, na Comissão de Assuntos Sociais, o PDL nº 339, de 2022, aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 59-61 - DSF nº 156
Publicado no DSF Páginas 101 - DSF nº 156
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/03/2026 18:37