Projeto de Lei n° 2552, de 2022
- Iniciativa
- Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
- Assunto
- Política Social > Desenvolvimento Urbano > Mobilidade Urbana
- Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a rampa de acesso a calçadas.
Situação Atual Em tramitação
- Prazo aberto
- Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão - De 23/03/2023 a 29/03/2023
- Último local:
- 22/03/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 21/03/2023 - MATÉRIA DESPACHADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2552/2022
- Autor:
- Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
- Data:
- 04/10/2022
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a rampa de acesso a calçadas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/10/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 04/10/2022. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 18 - DSF nº 36 | A matéria vai à CDH, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 05/10/2022 | Publicado no DSF Páginas 158-161 - DSF nº 161 | Encaminhado à publicação, em 04/10/2022. |
- Data de Leitura:
- 04/10/2022
- Despachos:
- 17/03/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 21/03/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 23/03/2023 - 29/03/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Vigente - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, MOBILIDADE URBANA, ACESSIBILIDADE, CRITERIOS, ACESSO, CALÇADA, LOCAL, FAIXA, PEDESTRE
- 21/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/03/2023 a 29/03/2023. Perante a CDH.
- 21/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A Presidência retifica o despacho anteriormente proferido para a seguinte matéria, nos termos que seguem:
A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- 21/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À SLSF.
Em atendimento à solicitação. Erro no encaminhamento feito à CDH.
- 20/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido na CDH.
Prazo para recebimento de emendas:
Primeiro dia: 21/03/2023
Último dia: 27/03/2023
- 17/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/03/2023 a 27/03/2023. Perante a CDH.
- 17/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CDH, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 18 - DSF nº 36
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 04/10/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/10/2022.
- Publicado no DSF Páginas 158-161 - DSF nº 161
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 23/03/2023 18:26
