Ofício "S" n° 31, de 1990
- Autoria
- Banco Central do Brasil
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
ENCAMINHADO AO SENADO, PEDIDO FORMULADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), NO SENTIDO DE QUE VENHA A SER ELEVADO, EM CARATER EXCEPCIONAL, O LIMITE ESTABELECIDO PELO ITEM II DO ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 94, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989, NO VALOR DE CRZ 10.679.067.183,24.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 29/06/1990 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 31/1990
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 28/06/1990
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHADO AO SENADO, PEDIDO FORMULADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), NO SENTIDO DE QUE VENHA A SER ELEVADO, EM CARATER EXCEPCIONAL, O LIMITE ESTABELECIDO PELO ITEM II DO ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 94, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989, NO VALOR DE CRZ 10.679.067.183,24.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 5858/1990
- Data de Leitura:
- 28/06/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, CARATER EXCEPCIONAL, ESTADO, (RJ), ELEVAÇÃO, DIVIDA, (BANERJ), DESTINAÇÃO, REGULARIZAÇÃO.
| Matéria |
|---|
| PRS 32/1990 |
- 29/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- 1500 PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL NOS TERMOS PRS
00032 1990 QUE OFERECE, RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
DCN2 30 06 PAG 3696.
- 29/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 213, DE URGENCIA - ART.
336, B, DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 30 06 PAG 3696.
- 29/06/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 30 06 PAG 3658.
- 29/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 04:42