Requerimento n° 690, de 2022
Autoria: Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Natureza: Informações
Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, informações acerca das negociações (trabalhos preparatórios) de tratado sobre a Conservação e Uso Sustentável de Diversidade Biológica Marinha fora de Áreas de Jurisdição Nacional (Biodiversity Beyound National Jurisdiction).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 20/12/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQS 690/2022
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 07/10/2022
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, informações acerca das negociações (trabalhos preparatórios) de tratado sobre a Conservação e Uso Sustentável de Diversidade Biológica Marinha fora de Áreas de Jurisdição Nacional (Biodiversity Beyound National Jurisdiction).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/10/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 07/10/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 03/11/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre o RQS 690/2022 que solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 137/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/11/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre o RQS 690/2022 que solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1000/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 14/11/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o Requerimento de Informação n° 690, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1000 de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 70/2022 - Ministério das Relações Exteriores
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 20/12/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 690 de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 70/G/SG/AFEPA/SAMP/PARL, de 08 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 250-255 - DSF nº 184 | Em sua 2ª Reunião, no dia 8.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 10/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184 | Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento. |
| 08/10/2022 | Publicado no DSF Páginas 11-14 - DSF nº 164 | Encaminhado à publicação, em 07/10/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/10/2022
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, ITAMARATI (MRE), TRATADO, CONSERVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, UTILIZAÇÃO, BIODIVERSIDADE, BIOLOGIA, MAR, OCEANO
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do Requerimento.
Ao Arquivo.
- 20/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 70/G/SG/AFEPA/SAMP/PARL, de 08 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, contendo informações ao Requerente.
- OF. 70/2022 - Ministério das Relações Exteriores
- 14/11/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1000 de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 1000/2022
- 09/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
- 08/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 8.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 250-255 - DSF nº 184
- 08/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
- 03/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 20/10/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 07/10/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardado designação de relator.
- 07/10/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 07/10/2022.
- Publicado no DSF Páginas 11-14 - DSF nº 164
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2024 10:41