Ofício "S" n° 31, de 1993
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, NO VALOR DE US 250,000,000.00 (DUZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES), PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO - PMSS, NO AMBITO DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 06/05/1993 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 31/1993
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 18/03/1993
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, NO VALOR DE US 250,000,000.00 (DUZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES), PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO - PMSS, NO AMBITO DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 31/1993
- Data de Leitura:
- 18/03/1993
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, (BIRD), IMPLEMENTAÇÃO, PROJETO, MODERNIZAÇÃO, SETOR, SANEAMENTO, MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL, GOVERNO, ESTADO, (BA), DESTINAÇÃO, EMPRESA, (EMBASA).
- Observações:
- (EMPRESTIMO EXTERNO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO - PMSS E UMA PARCELA PARA A EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO - EMBASA).
| Matéria |
|---|
| PRS 40/1993 |
- 06/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO PRS 00040
1993 QUE OFERECE, RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
DCN2 07 05 PAG 4130.
- 04/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 433, DOS LIDERES, DE
URGENCIA - ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO, DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO
ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 05 05 PAG 4029.
- 04/05/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
- 03/05/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA ASSESSORIA COM MINUTA DE RELATORIO.
- 29/04/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DESPACHO A ASSESSORIA PARA ANALISE.
- 29/04/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- JUNTADA PARECER AO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
- 02/04/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- JUNTADA NOTA TECNICA DA ASSESSORIA CONSTATANDO A FALTA
DO PARECER DO BACEN.
- 26/03/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO A ASSESSORIA PARA ANALISE.
- 26/03/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 27 03 PAG 2770.
- 26/03/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 06:17