Projeto de Decreto Legislativo n° 355, de 2022
- Iniciativa
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Santa Casa de Misericórdia de Cambé, no Estado do Paraná.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 01/09/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 01/09/2023 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PDL 355/2022
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 11/10/2022
- Descrição/Ementa
- Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Santa Casa de Misericórdia de Cambé, no Estado do Paraná.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/10/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 11/10/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 12/06/2023
- Descrição/Ementa
- PDL 355/2022 SANTA CASA CAMBÉ
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 31/2023 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 23/08/2023
- Descrição/Ementa
- PDL 355/2022 SANTA CASA CAMBÉ
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 28ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa como relator ad hoc o Senador Paulo Paim, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 23/08/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 23/08/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 28ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 113 - DSF nº 152 | Encerrou-se em 31 de agosto o prazo para apresentação de emendas á matéria. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 24/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 878 - DSF nº 145 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 24/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 878 - DSF nº 145 | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 25/08/2023 a 31/08/2023. Perante a Mesa. |
| 24/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 865-871 - DSF nº 145 | Na 28ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa como relator ad hoc o Senador Paulo Paim, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. |
| 29/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 64 | A matéria vai à CAS. |
| 12/10/2022 | Publicado no DSF Páginas 69-72 - DSF nº 166 | Encaminhado à publicação, em 11/10/2022. |
- Data de Leitura:
- 11/10/2022
- Despacho:
- 28/04/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Flávio Arns (encerrado em 23/08/2023 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Paulo Paim (Relator Ad hoc) (encerrado em 23/08/2023 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 25/08/2023 - 31/08/2023: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CONCESSÃO, TITULO, PATRIMONIO, SAUDE PUBLICA, SANTA CASA DE MISERICORDIA, MUNICIPIO, CAMBE (PR)
- 01/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 01/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrou-se em 31 de agosto o prazo para apresentação de emendas á matéria.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 113 - DSF nº 152
- 23/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 25/08/2023 a 31/08/2023. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 878 - DSF nº 145
- 23/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 878 - DSF nº 145
- 23/08/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 28ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa como relator ad hoc o Senador Paulo Paim, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
- Publicado no DSF Páginas 865-871 - DSF nº 145
- P.S 31/2023 - CAS
- 21/08/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/08/2023.
- 16/08/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 28ª reunião da Comissão.
- 14/08/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/08/2023.
- 09/08/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/08/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 07/08/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/08/2023.
- 12/06/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 10/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
- 02/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 28/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CAS.
- Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 64
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 11/10/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 11/10/2022.
- Publicado no DSF Páginas 69-72 - DSF nº 166
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/09/2023 13:29
