Projeto de Decreto Legislativo n° 356, de 2022

Iniciativa
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Irmandade da Santa Casa de Londrina, no Estado do Paraná.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
01/09/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
01/09/2023 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Participe

1 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-10-15 às 03:13

Identificação:
PDL 356/2022
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
11/10/2022
Descrição/Ementa
Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Irmandade da Santa Casa de Londrina, no Estado do Paraná.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/10/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 11/10/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
13/06/2023
Descrição/Ementa
Parecer - PDL 356/2022
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 32/2023 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
23/08/2023
Descrição/Ementa
Parecer - PDL 356/2022
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 28ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa como relator ad hoc o Senador Paulo Paim, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
23/08/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
23/08/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 28ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Data Documento oficial Ação legislativa
02/09/2023 Publicado no DSF Páginas 113 - DSF nº 152
Encerrou-se em 31 de agosto o prazo para apresentação de emendas á matéria.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
24/08/2023 Publicado no DSF Páginas 878 - DSF nº 145
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
24/08/2023 Publicado no DSF Páginas 878 - DSF nº 145
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 25/08/2023 a 31/08/2023. Perante a Mesa.
24/08/2023 Publicado no DSF Páginas 872-877 - DSF nº 145
Na 28ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa como relator ad hoc o Senador Paulo Paim, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
29/04/2023 Publicado no DSF Páginas 33-34 - DSF nº 64
A matéria vai à CAS.
12/10/2022 Publicado no DSF Páginas 73-76 - DSF nº 166
Encaminhado à publicação, em 11/10/2022.
Data de Leitura:
11/10/2022
Despacho:
28/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 23/08/2023 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Paulo Paim (Relator Ad hoc) (encerrado em 23/08/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
25/08/2023 - 31/08/2023: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CONCESSÃO, TITULO, PATRIMONIO, SAUDE PUBLICA, SANTA CASA DE MISERICORDIA, MUNICIPIO, LONDRINA (PR)
01/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
01/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 31 de agosto o prazo para apresentação de emendas á matéria.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 113 - DSF nº 152
23/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 25/08/2023 a 31/08/2023. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 878 - DSF nº 145
23/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 878 - DSF nº 145
23/08/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 28ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa como relator ad hoc o Senador Paulo Paim, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 872-877 - DSF nº 145
P.S 32/2023 - CAS
21/08/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/08/2023.
16/08/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 28ª reunião da Comissão.
14/08/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/08/2023.
09/08/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 09/08/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
07/08/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/08/2023.
13/06/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
10/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
02/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
28/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CAS.
Publicado no DSF Páginas 33-34 - DSF nº 64
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
11/10/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 11/10/2022.
Publicado no DSF Páginas 73-76 - DSF nº 166
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/09/2023 13:29