Projeto de Lei Complementar n° 7, de 2022
- Iniciativa
- Deputado Federal Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PLP 7/2022
- Norma Gerada
- Lei Complementar nº 197 de 06/12/2022
- Assunto
- Administração Pública > Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei Complementar nº 197 de 06/12/2022
- Último local:
- 14/12/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 07/12/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLP 7/2022
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/10/2022
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/10/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 19/10/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 25/10/2022
- Descrição/Ementa
- PARECER PLP 7/2022
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Luis Carlos Heinze, às 8h02. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 25/10/2022
- Descrição/Ementa
- PARECER REVISADO PLP 7/2022
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido novo Relatório do Senador Luis Carlos Heinze, às 12h15. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 311/2022 - PLEN
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 25/10/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 311, de 2022-PLEN/SF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/10/2022) Encaminhada à publicação a Emenda nº 1–PLEN. Proferido pelo Senador Luis Carlos Heinze o Parecer nº 311, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto e pela rejeiç... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PLP 7/2022
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 24/10/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLP 7/2022
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Lasier Martins. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/10/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foi apresentada a Emenda nº 1. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Confederação Nacional de Municípios - CNM
- Data:
- 27/12/2022
- Descrição/Ementa
- Circular_nº 040/2022_CNM/BSB - Solicita rejeição do PLP 7/2022, que dispõe sobre a concessão de prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de reprogramação de saldos remanescentes para custeio do piso da enfermagem.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/10/2022
- Descrição/Ementa
- Votação nominal do PLP 7/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/10/2022) Encaminhada à publicação a Emenda nº 1–PLEN. Proferido pelo Senador Luis Carlos Heinze o Parecer nº 311, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto e pela rejeiç... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/10/2022
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 252/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 16/11/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Sanção o Projeto de Lei Complementar n° 7, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1041, de 16/11/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 252/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1041/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/11/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei Complementar n° 7, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1041, de 16/11/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 252/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1042/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/11/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei Complementar n°7, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1041, de 16/11/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 252/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLP 7/2022
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/11/2022
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1041, de 16/11/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 252/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/12/2022
- Descrição/Ementa
- Demais documentos de restituição de autógrafo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/12/2022
- Descrição/Ementa
- Mensagem da Presidência da República nº 640, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº640, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei Complementar nº 7, de 2022, sancionado e convertido na Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022. Será... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1111/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 14/12/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei Complementar n° 7 , de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1111, de 14/12/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 640, de 2022, na origem, restitui... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/12/2022 | Publicado no DSF Páginas 163-164 - DSF nº 206 | Encaminhada à publicação a Mensagem nº640, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei Complementar nº 7, de 2022, sancionado e convertido na Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 26/10/2022 | Publicado no DSF Páginas 100-111 - DSF nº 175 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/10/2022) Encaminhada à publicação a Emenda nº 1–PLEN. Proferido pelo Senador Luis Carlos Heinze o Parecer nº 311, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1-PLEN. Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único, com o seguinte resultado: Sim 70, Presidente 1, Total 71. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 26/10/2022 | Publicado no DSF Páginas 25-45 - DSF nº 175 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/10/2022) Encaminhada à publicação a Emenda nº 1–PLEN. Proferido pelo Senador Luis Carlos Heinze o Parecer nº 311, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1-PLEN. Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único, com o seguinte resultado: Sim 70, Presidente 1, Total 71. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 20/10/2022 | Publicado no DSF Páginas 85-91 - DSF nº 171 | Encaminhado à publicação, em 19/10/2022. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PLP 7/2022 | Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) | PLEN | 24/10/2022 | ||
Total de emendas apresentadas: 1
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 25/10/2022 | Votação nominal do PLP 7/2022. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/10/2022
- Despacho:
- 19/10/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Luis Carlos Heinze (encerrado em 25/10/2022 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 16/11/2022 - 06/12/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, PRAZO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERENCIA, SALDO, EXERCICIO FINANCEIRO, FUNDOS PUBLICOS, SAUDE, REPASSE, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, CUSTEIO, SERVIÇO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, AUXILIO FINANCEIRO, ASSISTENCIA SOCIAL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 25/10/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto. Sim: 70; Não: 0; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 71. A matéria vai à sanção.)
- 14/12/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1111, de 14/12/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 640, de 2022, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 7, de 2022 - Complementar, sancionado e transformado na Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022.
- OFSF 1111/2022
- 13/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº640, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei Complementar nº 7, de 2022, sancionado e convertido na Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 163-164 - DSF nº 206
- Mensagem
- 07/12/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI COMPLEMENTAR 197 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 07/12/2022 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 06/12/2022.
- 16/11/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1041, de 16/11/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 252/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 1042, de 16/11/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - MPSF 252/2022
- OFSF 1041/2022
- OFSF 1042/2022
- Autógrafo - PLP 7/2022
- 26/10/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 25/10/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/10/2022)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 1–PLEN.
Proferido pelo Senador Luis Carlos Heinze o Parecer nº 311, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1-PLEN.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único, com o seguinte resultado: Sim 70, Presidente 1, Total 71.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 25-45 - DSF nº 175
- Publicado no DSF Páginas 100-111 - DSF nº 175
- P.S 311/2022 - PLEN
- Listagem ou relatório descritivo
- 25/10/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Luis Carlos Heinze por deliberação da matéria.
- 25/10/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido novo Relatório do Senador Luis Carlos Heinze, às 12h15.
- Relatório Legislativo
- 25/10/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Luis Carlos Heinze, às 8h02.
- Relatório Legislativo
- 24/10/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foi apresentada a Emenda nº 1. - Avulso de emendas
- 24/10/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Lasier Martins.
- EMENDA 1 PLEN - PLP 7/2022
- 24/10/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 25/10/2022.
Prazo de emendamento: até as 15h de 24/10/2022.
- 19/10/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado o Senador Luis Carlos Heinze Relator de Plenário.
- 19/10/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 19/10/2022.
- Publicado no DSF Páginas 85-91 - DSF nº 171
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/01/2023 00:23
