Projeto de Lei n° 278, de 2020
- Iniciativa
- Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 278/2020
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Dr. Hiran
- Último local:
- 23/05/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 29/05/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 278/2020
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/10/2022
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/10/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 19/10/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 278, de 2020, que Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Dr. Hiran, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 17/2024 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 22/05/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 278, de 2020, que Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Dr. Hiran, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 22/05/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 172-178 - DSF nº 74 | Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Dr. Hiran, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. |
| 17/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35 | A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente para a CE. |
| 20/10/2022 | Publicado no DSF Páginas 25-27 - DSF nº 171 | Encaminhado à publicação, em 19/10/2022. |
- Data de Leitura:
- 19/10/2022
- Despacho:
- 16/03/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Dr. Hiran (encerrado em 23/05/2024 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Dr. Hiran
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, MOBILIZAÇÃO, DOAÇÃO, TRATAMENTO, DOENÇA, VISÃO
- 29/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
- 23/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 23/05/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Dr. Hiran por deliberação da matéria.
- 22/05/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Dr. Hiran, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
- Publicado no DSF Páginas 172-178 - DSF nº 74
- P.S 17/2024 - CAS
- 17/05/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/05/2024.
- 12/12/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Dr. Hiran, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 05/04/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
- 20/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 16/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente para a CE.
- Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 19/10/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 19/10/2022.
- Publicado no DSF Páginas 25-27 - DSF nº 171
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/06/2024 15:06
