Projeto de Lei n° 278, de 2020

Iniciativa
Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 278/2020
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Dr. Hiran
Último local:
23/05/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
29/05/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-07-23 às 13:15

Identificação:
PL 278/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/10/2022
Descrição/Ementa
Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/10/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 19/10/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
12/12/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 278, de 2020, que Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Dr. Hiran, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 17/2024 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
22/05/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 278, de 2020, que Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Dr. Hiran, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
22/05/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Data Documento oficial Ação legislativa
23/05/2024 Publicado no DSF Páginas 172-178 - DSF nº 74
Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Dr. Hiran, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
17/03/2023 Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente para a CE.
20/10/2022 Publicado no DSF Páginas 25-27 - DSF nº 171
Encaminhado à publicação, em 19/10/2022.
Data de Leitura:
19/10/2022
Despacho:
16/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Dr. Hiran (encerrado em 23/05/2024 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Dr. Hiran
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, MOBILIZAÇÃO, DOAÇÃO, TRATAMENTO, DOENÇA, VISÃO
29/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
23/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
23/05/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Dr. Hiran por deliberação da matéria.
22/05/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Dr. Hiran, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 172-178 - DSF nº 74
P.S 17/2024 - CAS
17/05/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/05/2024.
12/12/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Dr. Hiran, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
05/04/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
20/03/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
16/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente para a CE.
Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/10/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 19/10/2022.
Publicado no DSF Páginas 25-27 - DSF nº 171
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/06/2024 15:06