Projeto de Lei n° 2647, de 2022
- Iniciativa
- Deputado Federal Pedro Uczai (PT/SC)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 6325/2016
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
- Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a fim de incluir o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre as prioridades da política agrícola.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Wilder Morais
- Último local:
- 21/06/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 08/08/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2647/2022
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/10/2022
- Descrição/Ementa
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a fim de incluir o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre as prioridades da política agrícola.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/10/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 19/10/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 10/11/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PL 2647/2022
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Braga, com relatório pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 30/11/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório PL 2647/2022 (com emenda)
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O relator da matéria, Senador Eduardo Braga, submete à Comissão um novo relatório, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 39/2023 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório PL 2647/2022 (com emenda)
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Lucas Barreto, em substituição ao Senador Eduardo Braga, o relatório é lido e aprovado, passando a constituir parecer da Comissão favorável ao projeto, com a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 08/05/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório Projeto de Lei nº 2647 de 2022
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Alan Rick como voto pela aprovação do Projeto e da Emenda 1-CI. Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 08/05/2024. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei n° 2647, de 2022, que Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a fim de incluir o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre as prioridades da política agrícola.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo Relatório do Senador Alan Rick, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda de Redação que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 1-CI. Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 19/2024 - CRA
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei n° 2647, de 2022, que Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a fim de incluir o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre as prioridades da política agrícola.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto com a Emenda 2-CRA de Redação, relatado pelo Senador Alan Rick. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 / CI - PL 2647/2022
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 24/11/2023
- Descrição/Ementa
- PL 2647/2022; art. 94, inciso V
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Recebida a emenda nº 1, do Senador Zequinha Marinho. Matéria restituída ao relator, para manifestação acerca da emenda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PL 2647/2022
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 19/06/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2647/2022
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 3, do Senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 PLEN - PL 2647/2022
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 20/06/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2647/2022 - Inclui o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre as prioridades da política agrícola.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 4, do Senador Astronauta Marcos Pontes. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 5 PLEN - PL 2647/2022
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 21/06/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2647/2022
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, em 20/06/2024, a Emenda nº 5, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/06/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- EMENDA 6 PLEN - PL 2647/2022
- Autor:
- Senadora Rosana Martinelli (PL/MT)
- Data:
- 21/06/2024
- Descrição/Ementa
- Acesso ao crédito diferenciado
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, em 20/06/2024, a Emenda nº 6, da Senadora Rosana Martinelli. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- ARMAZENE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA
- Data:
- 17/07/2024
- Descrição/Ementa
- MANIFESTA APOIO Á EMENDA Nº 6 AO PL Nº 2647/2022(SF/24783.52121-74), DE AUTORIA DA SENADORA ROSANA TEREZA MARTINELLI.
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 52ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CRA
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 92-100 - DSF nº 94 | Encerrou-se em 20 de junho de 2024 o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 2.647, de 2022. Foram apresentadas e encaminhadas á publicação as Emendas n°s 3 a 6-PLEN. A matéria retorna à Comissão de Serviços de Infraestrutura, seguindo posteriormente à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para exame das emendas. |
| 13/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 295 - DSF nº 87 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado. |
| 13/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 287-294 - DSF nº 87 | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto com a Emenda 2-CRA de Redação, relatado pelo Senador Alan Rick. |
| 13/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 571-577 - DSF nº 217 | Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Lucas Barreto, em substituição ao Senador Eduardo Braga, o relatório é lido e aprovado, passando a constituir parecer da Comissão favorável ao projeto, com a emenda nº 1/CI. Juntado o parecer da CI. À CRA. |
| 17/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35 | A matéria vai à CI, seguindo posteriormente à CRA. |
| 20/10/2022 | Publicado no DSF Páginas 62-65 - DSF nº 171 | Encaminhado à publicação, em 19/10/2022. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CI - PL 2647/2022 | Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) | 24/11/2023 | Único | Aprovada - SF-CI - 12/12/2023 |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 2 / CRA - PL 2647/2022 | Senador Alan Rick (UNIÃO/AC) (Ver outros) | 12/06/2024 | Único | Aprovada - SF-CRA - 12/06/2024 |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 3 PLEN - PL 2647/2022 | Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) | 19/06/2024 | Único | |
| EMENDA 4 PLEN - PL 2647/2022 | Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP) | 20/06/2024 | Único | |
| EMENDA 5 PLEN - PL 2647/2022 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | 20/06/2024 | Único | |
| EMENDA 6 PLEN - PL 2647/2022 | Senadora Rosana Martinelli (PL/MT) | 20/06/2024 | Único |
- Data de Leitura:
- 19/10/2022
- Despacho:
- 16/03/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Eduardo Braga (encerrado em 12/12/2023 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Wilder Morais
- Senador Lucas Barreto (Relator Ad hoc) (encerrado em 12/12/2023 - Deliberação da matéria)
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Alan Rick (encerrado em 12/06/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 14/06/2024 - 20/06/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRIORIDADE, POLITICA AGRICOLA, INCENTIVO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, PRODUÇÃO, ENERGIA RENOVAVEL, ENERGIA SOLAR, ENERGIA EOLICA, SUSTENTABILIDADE, AGRICULTURA FAMILIAR
- 08/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório.
- 21/06/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 21/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrou-se em 20 de junho de 2024 o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 2.647, de 2022.
Foram apresentadas e encaminhadas á publicação as Emendas n°s 3 a 6-PLEN.
A matéria retorna à Comissão de Serviços de Infraestrutura, seguindo posteriormente à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para exame das emendas. - Publicado no DSF Páginas 92-100 - DSF nº 94
- 21/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, em 20/06/2024, a Emenda nº 6, da Senadora Rosana Martinelli.
- EMENDA 6 PLEN - PL 2647/2022
- 21/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, em 20/06/2024, a Emenda nº 5, do Senador Mecias de Jesus.
- EMENDA 5 PLEN - PL 2647/2022
- 20/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 4, do Senador Astronauta Marcos Pontes.
- EMENDA 4 PLEN - PL 2647/2022
- 19/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 3, do Senador Zequinha Marinho.
- EMENDA 3 PLEN - PL 2647/2022
- 12/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 14/06/2024 a 20/06/2024. Perante a Mesa.
- 12/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado.
- Publicado no DSF Páginas 295 - DSF nº 87
- 12/06/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 12/06/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto com a Emenda 2-CRA de Redação, relatado pelo Senador Alan Rick.
- Publicado no DSF Páginas 287-294 - DSF nº 87
- P.S 19/2024 - CRA
- 12/06/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Alan Rick por deliberação da matéria.
- 12/06/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido o novo Relatório do Senador Alan Rick, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda de Redação que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 1-CI.
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/06/2024. - Relatório Legislativo
- 07/06/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/06/2024.
- 08/05/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Alan Rick.
- 08/05/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Alan Rick como voto pela aprovação do Projeto e da Emenda 1-CI.
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 08/05/2024. - Relatório Legislativo
- 03/05/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 08/05/2024.
- 21/02/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Alan Rick (art. 129 do RISF).
- 12/12/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 12/12/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Lucas Barreto, em substituição ao Senador Eduardo Braga, o relatório é lido e aprovado, passando a constituir parecer da Comissão favorável ao projeto, com a emenda nº 1/CI.
Juntado o parecer da CI.
À CRA. - Publicado no DSF Páginas 571-577 - DSF nº 217
- P.S 39/2023 - CI
- 08/12/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/12/2023.
- 30/11/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O relator da matéria, Senador Eduardo Braga, submete à Comissão um novo relatório, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1.
- Relatório Legislativo
- 28/11/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator.
- 24/11/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebida a emenda nº 1, do Senador Zequinha Marinho. Matéria restituída ao relator, para manifestação acerca da emenda.
- EMENDA 1 / CI - PL 2647/2022
- 22/11/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/11/2023.
- 10/11/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Braga, com relatório pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 29/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
- 20/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 16/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CI, seguindo posteriormente à CRA.
- Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 19/10/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 19/10/2022.
- Publicado no DSF Páginas 62-65 - DSF nº 171
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 05:52
