Projeto de Lei n° 2647, de 2022

Iniciativa
Deputado Federal Pedro Uczai (PT/SC)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 6325/2016
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a fim de incluir o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre as prioridades da política agrícola.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Alan Rick
Último local:
12/12/2023 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Último estado:
08/05/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-05-30 às 12:10

Identificação:
PL 2647/2022
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/10/2022
Descrição/Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a fim de incluir o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre as prioridades da política agrícola.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/10/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 19/10/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
10/11/2023
Descrição/Ementa
Relatório ao PL 2647/2022
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Braga, com relatório pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
30/11/2023
Descrição/Ementa
Relatório PL 2647/2022 (com emenda)
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O relator da matéria, Senador Eduardo Braga, submete à Comissão um novo relatório, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 39/2023 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
12/12/2023
Descrição/Ementa
Relatório PL 2647/2022 (com emenda)
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Lucas Barreto, em substituição ao Senador Eduardo Braga, o relatório é lido e aprovado, passando a constituir parecer da Comissão favorável ao projeto, com a ... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
08/05/2024
Descrição/Ementa
Relatório Projeto de Lei nº 2647 de 2022
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Alan Rick como voto pela aprovação do Projeto e da Emenda 1-CI. Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 08/05/2024. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 / CI - PL 2647/2022
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
24/11/2023
Descrição/Ementa
PL 2647/2022; art. 94, inciso V
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebida a emenda nº 1, do Senador Zequinha Marinho. Matéria restituída ao relator, para manifestação acerca da emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
12/12/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 52ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data Documento oficial Ação legislativa
13/12/2023 Publicado no DSF Páginas 571-577 - DSF nº 217
Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Lucas Barreto, em substituição ao Senador Eduardo Braga, o relatório é lido e aprovado, passando a constituir parecer da Comissão favorável ao projeto, com a emenda nº 1/CI.
Juntado o parecer da CI.
À CRA.
17/03/2023 Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
A matéria vai à CI, seguindo posteriormente à CRA.
20/10/2022 Publicado no DSF Páginas 62-65 - DSF nº 171
Encaminhado à publicação, em 19/10/2022.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CI - PL 2647/2022 Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) 24/11/2023 Único Aprovada - SF-CI - 12/12/2023

Data de Leitura:
19/10/2022
Despacho:
16/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Eduardo Braga (encerrado em 12/12/2023 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Lucas Barreto (Relator Ad hoc) (encerrado em 12/12/2023 - Deliberação da matéria)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Alan Rick
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRIORIDADE, POLITICA AGRICOLA, INCENTIVO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, PRODUÇÃO, ENERGIA RENOVAVEL, ENERGIA SOLAR, ENERGIA EOLICA, SUSTENTABILIDADE, AGRICULTURA FAMILIAR
08/05/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Alan Rick.
08/05/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Alan Rick como voto pela aprovação do Projeto e da Emenda 1-CI.
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 08/05/2024.
Relatório Legislativo
03/05/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 08/05/2024.
21/02/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Alan Rick (art. 129 do RISF).
12/12/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
12/12/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Lucas Barreto, em substituição ao Senador Eduardo Braga, o relatório é lido e aprovado, passando a constituir parecer da Comissão favorável ao projeto, com a emenda nº 1/CI.
Juntado o parecer da CI.
À CRA.
Publicado no DSF Páginas 571-577 - DSF nº 217
P.S 39/2023 - CI
08/12/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/12/2023.
30/11/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O relator da matéria, Senador Eduardo Braga, submete à Comissão um novo relatório, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1.
Relatório Legislativo
28/11/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator.
24/11/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebida a emenda nº 1, do Senador Zequinha Marinho. Matéria restituída ao relator, para manifestação acerca da emenda.
EMENDA 1 / CI - PL 2647/2022
22/11/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/11/2023.
10/11/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Braga, com relatório pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
29/03/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
20/03/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
16/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CI, seguindo posteriormente à CRA.
Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/10/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 19/10/2022.
Publicado no DSF Páginas 62-65 - DSF nº 171
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/05/2024 16:23