Projeto de Lei n° 2648, de 2022

Iniciativa
Deputado Federal José Guimarães (PT/CE)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 892/2015
Assunto
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para criar a Subclasse Rural por Autogestão na classificação de consumidores de energia elétrica.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Beto Faro
Último local:
21/03/2023 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Último estado:
15/05/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-06-21 às 20:08

Identificação:
PL 2648/2022
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/10/2022
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para criar a Subclasse Rural por Autogestão na classificação de consumidores de energia elétrica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/10/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 19/10/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
17/04/2024
Descrição/Ementa
Relatório ao PL 2648, de 2022 que cria a Subclasse Rural por Autogestão na classificação de consumidores de energia elétrica.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Beto Faro com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/03/2023 Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
A matéria vai à CRA, seguindo posteriormente à CI.
20/10/2022 Publicado no DSF Páginas 66-69 - DSF nº 171
Encaminhado à publicação, em 19/10/2022.
Data de Leitura:
19/10/2022
Despacho:
16/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Rogerio Marinho (encerrado em 04/09/2023 - Redistribuição)
  • Senador Beto Faro
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, CLASSE, CLASSIFICAÇÃO, CONSUMIDOR, ENERGIA ELETRICA, UNIDADE, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO, ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTO, RESIDENCIA, COMUNIDADE RURAL, GESTÃO, ASSOCIAÇÕES, DESCONTO, TARIFAS
15/05/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
Para reexame do Relatório a pedido do Relator, Senador Beto Faro.
10/05/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 15/05/2024.
24/04/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Beto Faro.
19/04/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 24/04/2024.
17/04/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Beto Faro com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
21/02/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.
04/09/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Rogerio Marinho, para redistribuição.
23/03/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rogerio Marinho, para emitir relatório.
21/03/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
16/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CRA, seguindo posteriormente à CI.
Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/10/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 19/10/2022.
Publicado no DSF Páginas 66-69 - DSF nº 171
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/05/2024 15:27