Projeto de Lei n° 2670, de 2022
- Iniciativa
- Deputado Federal Hugo Leal (PSC/RJ)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 846/2011
- Assunto
- Política Social > Educação > Educação Superior
- Política Social > Educação > Educação Profissionalizante
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto de Renda (IR)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, de pós-graduação, de pesquisa e de extensão; e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 20/03/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 20/03/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2670/2022
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/10/2022
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, de pós-graduação, de pesquisa e de extensão; e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/10/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 24/10/2022. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35 | A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CE. |
| 25/10/2022 | Publicado no DSF Páginas 9-13 - DSF nº 174 | Encaminhado à publicação, em 24/10/2022. |
- Data de Leitura:
- 24/10/2022
- Despacho:
- 16/03/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, NATUREZA ECONOMICA, BOLSA DE ESTUDO, GRADUAÇÃO, POS-GRADUAÇÃO, PESQUISA, CURSO DE EXTENSÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA
- 20/03/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria recebida, aguardando designação de relatoria.
- 16/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CE.
- Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 24/10/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 24/10/2022.
- Publicado no DSF Páginas 9-13 - DSF nº 174
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/03/2023 15:53