Projeto de Lei n° 2670, de 2022

Autoria: Deputado Federal Hugo Leal (PSC/RJ)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 846/2011

Assunto: Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto de Renda (IR), Política Social > Educação > Educação Profissionalizante, Política Social > Educação > Educação Superior

Ementa: Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, de pós-graduação, de pesquisa e de extensão; e dá outras providências.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
05/12/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
05/12/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-12-23 às 03:22

Identificação:
PL 2670/2022
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/10/2022
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, de pós-graduação, de pesquisa e de extensão; e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/10/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 24/10/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
30/10/2024
Descrição/Ementa
PARECER PL 2670-2022
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Nelsinho Trad, apresentou relatório favorável ao projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
29/11/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 2670, de 2022, que Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, de pós-graduação, de pesquisa e de extensão; e dá outras providências.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Nelsinho Trad, apresentou relatório reformulado, favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 119/2024 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
03/12/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 2670, de 2022, que Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, de pós-graduação, de pesquisa e de extensão; e dá outras providências.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Nelsinho Trad, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAE (substitutivo). Anexado o parecer da comissão. A ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
03/12/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 65ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data Documento oficial Ação legislativa
04/12/2024 Publicado no DSF Páginas 176-183 - DSF nº 207
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Nelsinho Trad, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAE (substitutivo).
Anexado o parecer da comissão.
A matéria vai à Comissão de Educação.
17/03/2023 Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CE.
25/10/2022 Publicado no DSF Páginas 9-13 - DSF nº 174
Encaminhado à publicação, em 24/10/2022.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAE - PL 2670/2022 Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) 03/12/2024 Único Aprovada - SF-CAE - 03/12/2024

Data de Leitura:
24/10/2022
Despacho:
16/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Nelsinho Trad (encerrado em 05/12/2024 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, NATUREZA ECONOMICA, BOLSA DE ESTUDO, GRADUAÇÃO, POS-GRADUAÇÃO, PESQUISA, CURSO DE EXTENSÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA
05/12/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
05/12/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
03/12/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Nelsinho Trad, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAE (substitutivo).
Anexado o parecer da comissão.
A matéria vai à Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 176-183 - DSF nº 207
P.S 119/2024 - CAE
29/11/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Nelsinho Trad, apresentou relatório reformulado, favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria.
Relatório Legislativo
28/11/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/12/2024.
26/11/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 26/11/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
21/11/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 64ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/11/2024.
30/10/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Nelsinho Trad, apresentou relatório favorável ao projeto.
Relatório Legislativo
17/10/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
20/03/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria recebida, aguardando designação de relatoria.
16/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CE.
Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
24/10/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 24/10/2022.
Publicado no DSF Páginas 9-13 - DSF nº 174
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/12/2024 14:34