Projeto de Lei n° 2670, de 2022

Iniciativa
Deputado Federal Hugo Leal (PSC/RJ)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 846/2011
Assunto
Política Social > Educação > Educação Superior
Política Social > Educação > Educação Profissionalizante
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto de Renda (IR)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, de pós-graduação, de pesquisa e de extensão; e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
20/03/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
20/03/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-07-18 às 22:46

Identificação:
PL 2670/2022
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/10/2022
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, de pós-graduação, de pesquisa e de extensão; e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/10/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 24/10/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/03/2023 Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CE.
25/10/2022 Publicado no DSF Páginas 9-13 - DSF nº 174
Encaminhado à publicação, em 24/10/2022.
Data de Leitura:
24/10/2022
Despacho:
16/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, NATUREZA ECONOMICA, BOLSA DE ESTUDO, GRADUAÇÃO, POS-GRADUAÇÃO, PESQUISA, CURSO DE EXTENSÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA
20/03/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria recebida, aguardando designação de relatoria.
16/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CE.
Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
24/10/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 24/10/2022.
Publicado no DSF Páginas 9-13 - DSF nº 174
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/03/2023 15:53