Projeto de Decreto Legislativo n° 884, de 2021

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDL 884/2021
Assunto
Infraestrutura > Comunicações > Rádio e TV
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Ebenezer para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Rogério Carvalho
Último local:
28/06/2023 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Último estado:
10/04/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Participe

Opine sobre esta matéria
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-25 às 14:01
Identificação:
PDL 884/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2022
Descrição/Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Ebenezer para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/10/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/10/2022. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
10/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 884, de 2021, que aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL EBENEZER para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás.
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação Legislativa:
Recebido do Senador Rogério Carvalho o relatório com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
24/06/2023 Publicado no DSF Páginas 24-79 - DSF nº 103
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.
26/10/2022 Publicado no DSF Páginas 186 - DSF nº 175
A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
26/10/2022 Publicado no DSF Páginas 144-146 - DSF nº 175
Encaminhado à publicação, em 25/10/2022.
Data de Leitura:
25/10/2022
Despachos:
25/10/2022
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática | Deliberação terminativa
23/06/2023
Motivação:
Criação de Comissão
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCDD - (Comissão de Comunicação e Direito Digital):
  • Senador Rogério Carvalho
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
  • Senador Vanderlan Cardoso (encerrado em 23/06/2023 - Criação de nova comissão)
Prazos:
27/10/2022 - 04/11/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, SANTA HELENA DE GOIAS (GO)
10/04/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Senador Rogério Carvalho o relatório com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
01/09/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
28/06/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação:
Recebido nesta data na Comissão.
23/06/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Vanderlan Cardoso em virtude da criação de nova comissão.
23/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.
Publicado no DSF Páginas 24-79 - DSF nº 103
11/04/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
21/12/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
07/11/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de relator.
25/10/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/10/2022 a 04/11/2022. Perante a CCT.
25/10/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 186 - DSF nº 175
25/10/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 25/10/2022.
Publicado no DSF Páginas 144-146 - DSF nº 175
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/04/2024 20:24