Projeto de Decreto Legislativo n° 289, de 2021

Iniciativa
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDL 289/2021
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 90 de 31/08/2023
Assunto
Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Relações Internacionais
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Comércio
Economia e Desenvolvimento
Natureza
Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais

Ementa:
Aprova o texto do Acordo-Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para o Estabelecimento de uma Zona de Integração Fronteiriça Brasil-Peru, celebrado em Lima, em 11 de dezembro de 2009.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 90 de 31/08/2023
Último local:
25/08/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
01/09/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PDL 289/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/11/2022
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo-Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para o Estabelecimento de uma Zona de Integração Fronteiriça Brasil-Peru, celebrado em Lima, em 11 de dezembro de 2009.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Projeto de Decreto Legislativo nº 289/2021 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/11/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 1º/11/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PDL 289/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
01/09/2023
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo-Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para o Estabelecimento de uma Zona de Integração Fronteiriça Brasil-Peru, celebrado em Lima, em 11 de dezembro de 2009.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 790, de 01/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 210, de 2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Parecer PDL 289/2021
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Omar Aziz, pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 47/2023 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
03/08/2023
Descrição/Ementa
Parecer PDL 289/2021
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. | Veja a tramitação
Identificação:
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Autor:
Presidência da República
Data:
01/11/2022
Descrição/Ementa
Mensagem, exposição de motivo e acordo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
03/08/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
25/08/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 210/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
01/09/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 90, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 289, de 2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 790, de 01/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 210, de 2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 790/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
01/09/2023
Descrição/Ementa
: Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 90, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 289 , de 2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 790, de 01/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 210, de 2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 791/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
01/09/2023
Descrição/Ementa
encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 90, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 289, de 2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 790, de 01/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 210, de 2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 792/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
01/09/2023
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 90, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 289, de 2021)
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 790, de 01/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 210, de 2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/09/2023 Publicado no DCN Páginas 364 - DCN nº 37
Remetido Ofício SF nº 790, de 01/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 210, de 2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 90/23.
Remetido Ofício SF nº 791, de 01/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 90/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Remetido Ofício SF nº 792, de 01/09/23, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 90/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
25/08/2023 Publicado no DSF Páginas 12 - DSF nº 146
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 24/08/2023)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
04/08/2023 Publicado no DSF Páginas 184-185 - DSF nº 131
Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Decreto Legislativo aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
04/08/2023 Publicado no DSF Páginas 100-107 - DSF nº 131
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
17/03/2023 Publicado no DSF Páginas 85-86 - DSF nº 35
A matéria vai à CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
02/11/2022 Publicado no DSF Páginas 27-44 - DSF nº 179
Encaminhado à publicação, em 1º/11/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/11/2022
Despacho:
16/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Omar Aziz (encerrado em 03/08/2023 - Deliberação da matéria)
  • Senador Hamilton Mourão (Relator Ad hoc) (encerrado em 03/08/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
20/03/2023 - 24/03/2023: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, ZONA CONTIGUA, INTEGRAÇÃO, CONTROLE ADUANEIRO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PERU
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 24/08/2023 - Discussão, em turno único
01/09/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 790, de 01/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 210, de 2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 90/23.
Remetido Ofício SF nº 791, de 01/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 90/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Remetido Ofício SF nº 792, de 01/09/23, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 90/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Publicado no DCN Páginas 364 - DCN nº 37
MPSF 210/2023
OFSF 790/2023
OFSF 791/2023
OFSF 792/2023
Autógrafo - PDL 289/2021
01/09/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 90 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 01/09/2023 - Seção I - pág. 1.
Promulgado em 31/08/2023.
25/08/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
24/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 24/08/2023)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 12 - DSF nº 146
20/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 24/08/2023.
Discussão, em turno único.
03/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
03/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Decreto Legislativo aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 184-185 - DSF nº 131
03/08/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Omar Aziz por deliberação da matéria.
03/08/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 100-107 - DSF nº 131
P.S 47/2023 - CRE
01/08/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 03/08/2023.
13/07/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 16ª reunião da Comissão.
06/07/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/07/2023.
15/06/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, é adiada a apreciação da matéria.
13/06/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 15/06/2023.
31/05/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 13ª reunião da Comissão.
31/05/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido relatório do Senador Omar Aziz, pela aprovação.
Relatório Legislativo
25/05/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 01/06/2023.
25/05/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é solicitada a retirada da matéria da pauta pelo relator.
18/05/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 25/05/2023.
27/03/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.
27/03/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
17/03/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
17/03/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 20/03/2023 a 24/03/2023. Perante a CRE.
16/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 85-86 - DSF nº 35
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
01/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 1º/11/2022.
Publicado no DSF Páginas 27-44 - DSF nº 179
Avulso inicial da matéria
01/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Projeto de Decreto Legislativo nº 289/2021 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
PDL 289/2021
Última atualização de dados legislativos: 18/09/2023 13:47