Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 35, de 2022
- Autoria
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 316, de 2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último local:
- 15/03/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 14/03/2023 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 35/2022 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 316, de 2019.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/11/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 09/11/2022. O Requerimento vai à Mesa, para decisão | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/12/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório - Requerimento nº 35/2022-CCT
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 2/2023 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/02/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório - Requerimento nº 35/2022-CCT
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.02.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/02/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 35/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 09/02/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério das Comunicações o Requerimento de Informação n° 35, de 2022 -CCT.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 35, de 09/02/2023, ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, comunicando que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Comissão de Ciên... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 6135/2023 - Ministério das Comunicações
- Autor:
- Ministério das Comunicações
- Data:
- 14/03/2023
- Descrição/Ementa
- Resposta ao REQ 35/2022 - CCT.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Consignado o recebimento de expediente do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao presente requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação da matéria. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 173 - DSF nº 33 | Consignado o recebimento de expediente do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao presente requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação da matéria. Ao Arquivo. |
| 08/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 30 - DSF nº 10 | Encaminhada à publicação deliberação da 1ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 07 de fevereiro de 2023, pela aprovação do presente Requerimento de Informação ficando sobrestada, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação do PDL 316/2019. |
| 08/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 16-22 - DSF nº 10 | Em sua 1ª Reunião, no dia 07.02.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 10/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 304 - DSF nº 184 | Encaminhado à publicação, em 09/11/2022. O Requerimento vai à Mesa, para decisão |
| 10/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 300-301 - DSF nº 184 | Encaminhado à publicação, em 09/11/2022. O Requerimento vai à Mesa, para decisão |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/11/2022
- Despacho:
- 09/11/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Rogério Carvalho (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, RENOVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, VALINHOS (SP)
- Matérias relacionadas:
- 14/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento de expediente do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação da matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 173 - DSF nº 33
- OF. 6135/2023 - Ministério das Comunicações
- 14/03/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 6135/2023/MCOM, de 13 de março de 2023, do Ministro de Estado das Comunicações, contendo informações ao Requerente.
- 09/02/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 35, de 09/02/2023, ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, comunicando que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, contido no Requerimento n° 35, de 2022, e encaminhando cópia da proposição.
- OFSF 35/2023
- 07/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação deliberação da 1ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 07 de fevereiro de 2023, pela aprovação do presente Requerimento de Informação ficando sobrestada, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação do PDL 316/2019.
- Publicado no DSF Páginas 30 - DSF nº 10
- 07/02/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.02.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 16-22 - DSF nº 10
- P.S 2/2023 - CDIR
- 21/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 12/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 30/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
- 10/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 09/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 09/11/2022.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão - Publicado no DSF Páginas 304 - DSF nº 184
- Publicado no DSF Páginas 300-301 - DSF nº 184
- Avulso inicial da matéria
- 08/11/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 13:50.
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2024 10:38