Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 35, de 2022

Autoria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 316, de 2019.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último local:
15/03/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
14/03/2023 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-05-23 às 20:01

Identificação:
REQ 35/2022 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 316, de 2019.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/11/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 09/11/2022. O Requerimento vai à Mesa, para decisão | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
12/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório - Requerimento nº 35/2022-CCT
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 2/2023 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/02/2023
Descrição/Ementa
Relatório - Requerimento nº 35/2022-CCT
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.02.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/02/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 35/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
09/02/2023
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Comunicações o Requerimento de Informação n° 35, de 2022 -CCT.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 35, de 09/02/2023, ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, comunicando que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Comissão de Ciên... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 6135/2023 - Ministério das Comunicações
Autor:
Ministério das Comunicações
Data:
14/03/2023
Descrição/Ementa
Resposta ao REQ 35/2022 - CCT.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Consignado o recebimento de expediente do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao presente requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação da matéria. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/03/2023 Publicado no DSF Páginas 173 - DSF nº 33
Consignado o recebimento de expediente do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação da matéria.
Ao Arquivo.
08/02/2023 Publicado no DSF Páginas 30 - DSF nº 10
Encaminhada à publicação deliberação da 1ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 07 de fevereiro de 2023, pela aprovação do presente Requerimento de Informação ficando sobrestada, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação do PDL 316/2019.
08/02/2023 Publicado no DSF Páginas 16-22 - DSF nº 10
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.02.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
10/11/2022 Publicado no DSF Páginas 304 - DSF nº 184
Encaminhado à publicação, em 09/11/2022.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão
10/11/2022 Publicado no DSF Páginas 300-301 - DSF nº 184
Encaminhado à publicação, em 09/11/2022.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/11/2022
Despacho:
09/11/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Rogério Carvalho (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, RENOVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, VALINHOS (SP)
14/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento de expediente do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação da matéria.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 173 - DSF nº 33
OF. 6135/2023 - Ministério das Comunicações
14/03/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 6135/2023/MCOM, de 13 de março de 2023, do Ministro de Estado das Comunicações, contendo informações ao Requerente.
09/02/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 35, de 09/02/2023, ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, comunicando que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, contido no Requerimento n° 35, de 2022, e encaminhando cópia da proposição.
OFSF 35/2023
07/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação deliberação da 1ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 07 de fevereiro de 2023, pela aprovação do presente Requerimento de Informação ficando sobrestada, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação do PDL 316/2019.
Publicado no DSF Páginas 30 - DSF nº 10
07/02/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.02.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 16-22 - DSF nº 10
P.S 2/2023 - CDIR
21/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
12/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
30/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
10/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
09/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 09/11/2022.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão
Publicado no DSF Páginas 304 - DSF nº 184
Publicado no DSF Páginas 300-301 - DSF nº 184
Avulso inicial da matéria
08/11/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 13:50.
Última atualização de dados legislativos: 11/04/2023 16:43