Sugestão n° 14, de 2022
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: "Fixa aos Fonoaudiólogos piso salarial de R$ 5.000,00, por 30 horas semanais"
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 06/02/2026 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 06/02/2026 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 14/2022
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 09/11/2022
- Descrição/Ementa
- "Fixa aos Fonoaudiólogos piso salarial de R$ 5.000,00, por 30 horas semanais"
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 29/12/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 14, de 2022, que "Fixa aos Fonoaudiólogos piso salarial de R$ 5.000,00, por 30 horas semanais".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Damares Alves com voto pela prejudicialidade da sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 2/2026 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 04/02/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 14, de 2022, que "Fixa aos Fonoaudiólogos piso salarial de R$ 5.000,00, por 30 horas semanais".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 1ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidente Damares Alves passa a presidência para o Senador Astronauta Marcos Pontes. Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pela prejud... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 04/02/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 66-71 - DSF nº 3 | Na 1ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidente Damares Alves passa a presidência para o Senador Astronauta Marcos Pontes. Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pela prejudicialidade da Sugestão. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Leila Barros (encerrado em 19/02/2025 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Paulo Paim (encerrado em 07/08/2025 - Redistribuição)
- Senadora Damares Alves (encerrado em 05/02/2026 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, FONOAUDIOLOGO
- 06/02/2026
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 06/02/2026 às 9h51
- 05/02/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.
À COARQ para arquivamento.
- 04/02/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 1ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidente Damares Alves passa a presidência para o Senador Astronauta Marcos Pontes. Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pela prejudicialidade da Sugestão.
- Publicado no DSF Páginas 66-71 - DSF nº 3
- P.S 2/2026 - CDH
- 30/01/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/02/2026.
- 29/12/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Damares Alves com voto pela prejudicialidade da sugestão.
- Relatório Legislativo
- 09/09/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF).
- 07/08/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.
- 25/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
- 19/02/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Leila Barros, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 14/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 09/11/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 10/02/2026 17:46