Projeto de Lei n° 2815, de 2022

Iniciativa
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Assunto
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Política Social > Educação > Educação Básica
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Torna obrigatório o exame de glicemia em todos os alunos matriculados no ensino fundamental e médio das escolas públicas e particulares.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
02/05/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
26/10/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Identificação:
PL 2815/2022
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
21/11/2022
Descrição/Ementa
Torna obrigatório o exame de glicemia em todos os alunos matriculados no ensino fundamental e médio das escolas públicas e particulares.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2815/2022. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/11/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
29/04/2023 Publicado no DSF Páginas 9-27 - DSF nº 64
A matéria, nos termos do art. 91, caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
22/11/2022 Publicado no DSF Páginas 494-498 - DSF nº 191
Autuado o Projeto de Lei nº 2815/2022. O projeto vai à publicação.
Data de Leitura:
21/11/2022
Despacho:
28/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Dr. Hiran (encerrado em 26/10/2023 - Redistribuição)
Prazos:
03/05/2023 - 09/05/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, EXAME, TESTE, AÇUCAR, SANGUE, ALUNO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PUBLICA, ESCOLA PARTICULAR, SEMESTRE, ANO LETIVO, COBRANÇA, CUSTEIO, MENSALIDADE, MINISTERIO DA SAUDE (MS), OBJETIVO, PREVENÇÃO, DIABETES
26/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Dr. Hiran, para redistribuição.
12/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
10/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
28/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/05/2023 a 09/05/2023. Perante a CE.
28/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria, nos termos do art. 91, caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 9-27 - DSF nº 64
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
21/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2815/2022. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 494-498 - DSF nº 191
PL 2815/2022
Última atualização de dados legislativos: 26/10/2023 17:58