Mensagem (SF) n° 76, de 2022

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO ALVES JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
24/11/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
23/11/2022 - APROVADA

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Resultado apurado em 2023-01-29 às 14:48

Identificação:
MSF 76/2022
Autor:
Presidência da República
Data:
27/10/2022
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO ALVES JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/11/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
Data:
22/11/2022
Descrição/Ementa
Mensagem (SF) 76/2022
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Chico Rodrigues, pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 79/2022 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
23/11/2022
Descrição/Ementa
Mensagem (SF) 76/2022
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ANTONIO ALVES JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
21/11/2022
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
21/11/2022
Descrição/Ementa
Plano estratégico
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
23/11/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
23/11/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 15ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
23/11/2022
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 76, de 2022 - Antonio Alves Júnior (Costa Rica).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária-Semipresencial, realizada em 23/11/2022) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim: 38, Não: 2, Abst: 2, Total: 42. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 266/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
25/11/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor ANTONIO ALVES JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1068, de 24/11/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 262/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1068/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/11/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor ANTONIO ALVES JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1068, de 24/11/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 262/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
24/11/2022 Publicado no DSF Páginas 121-129 - DSF nº 193
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ANTONIO ALVES JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
24/11/2022 Publicado no DSF Páginas 54-55 - DSF nº 193
(Sessão Deliberativa Ordinária-Semipresencial, realizada em 23/11/2022)
Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim: 38, Não: 2, Abst: 2, Total: 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
24/11/2022 Publicado no DSF Páginas 25-28 - DSF nº 193
(Sessão Deliberativa Ordinária-Semipresencial, realizada em 23/11/2022)
Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim: 38, Não: 2, Abst: 2, Total: 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
22/11/2022 Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 191
À CRE.
22/11/2022 Publicado no DSF Páginas 50-69 - DSF nº 191
Encaminhado à publicação, em 21/11/2022.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 563/2022
Data de Leitura:
21/11/2022
Despacho:
21/11/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Chico Rodrigues (encerrado em 23/11/2022 - Deliberação da matéria)
  • Senador Marcos do Val (encerrado em 21/11/2022 - Redistribuição)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, COSTA RICA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 23/11/2022 - Discussão, em turno único
25/11/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1068, de 24/11/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 262/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ANTONIO ALVES JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica
MPSF 266/2022
OFSF 1068/2022
23/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária-Semipresencial, realizada em 23/11/2022)
Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim: 38, Não: 2, Abst: 2, Total: 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 25-28 - DSF nº 193
Publicado no DSF Páginas 54-55 - DSF nº 193
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
23/11/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.
23/11/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ANTONIO ALVES JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 121-129 - DSF nº 193
P.S 79/2022 - CRE
22/11/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Chico Rodrigues, pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
21/11/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato n° 1/2021-CRE, aprovado em 06/07/2021).
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
21/11/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 23/11/2022.
21/11/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
21/11/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Marcos do Val, para redistribuição.
21/11/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.
21/11/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na comissão nesta data.
21/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 191
21/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 21/11/2022.
Publicado no DSF Páginas 50-69 - DSF nº 191
Última atualização de dados legislativos: 13/12/2022 10:24