Mensagem (SF) n° 85, de 2022
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato de Emmanoel Campelo de Souza Pereira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 24/11/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 23/11/2022 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 85/2022
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/11/2022
- Descrição/Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato de Emmanoel Campelo de Souza Pereira.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/11/2022
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Dário Berger (PSB/SC)
- Data:
- 22/11/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório MSF 85/22
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 24/2022 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 23/11/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório MSF 85/22
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Alexandre Reis Siqueira Freire e aprovada sua indicação para o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com dezessete vo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 23/11/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 23/11/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 16ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/11/2022
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 85, de 2022 - Alexandre Reis Siqueira Freire (ANATEL).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária-Semipresencial, realizada em 23/11/2022) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim: 38, Não: 2, Abst: 2, Total: 42. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 279/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 25/11/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato de Emmanoel Campelo de Souza Pereira.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1081, de 24/11/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 279/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1081/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 25/11/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato de Emmanoel Campelo de Souza Pereira.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1081, de 24/11/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 279/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 166-175 - DSF nº 193 | Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Alexandre Reis Siqueira Freire e aprovada sua indicação para o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com dezessete votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF. |
| 24/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 72-73 - DSF nº 193 | (Sessão Deliberativa Ordinária-Semipresencial, realizada em 23/11/2022) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim: 38, Não: 2, Abst: 2, Total: 42. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 24/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 36-38 - DSF nº 193 | (Sessão Deliberativa Ordinária-Semipresencial, realizada em 23/11/2022) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim: 38, Não: 2, Abst: 2, Total: 42. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 22/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 180 - DSF nº 191 | À CI. |
| 22/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 126-179 - DSF nº 191 | Encaminhado à publicação, em 21/11/2022. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 23/11/2022 | Votação nominal da Mensagem nº 85, de 2022 - Alexandre Reis Siqueira Freire (ANATEL). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 591/2022
- Data de Leitura:
- 21/11/2022
- Despacho:
- 21/11/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Dário Berger (encerrado em 23/11/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 23/11/2022 - Discussão, em turno único
- 30/11/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 224 - b (Seção II - Edição Extra), de 30/11/22, pág. 1, a nomeação do Senhor ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com mandato até 4 de novembro de 2027, na vaga decorrente do término do mandato de Emmanoel Campelo de Souza Pereira.
A COARQ.
- 25/11/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1081, de 24/11/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 279/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato de Emmanoel Campelo de Souza Pereira.
- MPSF 279/2022
- OFSF 1081/2022
- 23/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária-Semipresencial, realizada em 23/11/2022)
Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim: 38, Não: 2, Abst: 2, Total: 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 36-38 - DSF nº 193
- Publicado no DSF Páginas 72-73 - DSF nº 193
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 23/11/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Alexandre Reis Siqueira Freire e aprovada sua indicação para o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com dezessete votos favoráveis e um voto contrário.
Juntado o parecer da CI.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 166-175 - DSF nº 193
- P.S 24/2022 - CI
- 23/11/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Dário Berger por deliberação da matéria.
- 22/11/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 21/11/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 23/11/2022.
- 21/11/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Dário Berger (art. 129 do RISF).
- 21/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À CI.
- Publicado no DSF Páginas 180 - DSF nº 191
- 21/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 21/11/2022.
- Publicado no DSF Páginas 126-179 - DSF nº 191
Última atualização de dados legislativos: 13/12/2022 10:42
