Requerimento n° 746, de 2022
- Autoria
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, informações sobre os resultados do Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica, criado no âmbito da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), que foi instituída pela Medida Provisória nº 1055, de 2021.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 13/02/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 10/02/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 746/2022
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 22/11/2022
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, informações sobre os resultados do Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica, criado no âmbito da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), que foi instituída pela Medida Provisória nº 1055, de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/11/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 22/11/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 06/12/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório ao RQS nº 746, de 2022
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo relator, Senador Elmano Férrer, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 13 | Prejudicado nos termos do art. 334, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 23/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 419-421 - DSF nº 192 | Encaminhado à publicação, em 22/11/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/11/2022
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Elmano Férrer (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), RESULTADO, PROGRAMA DE INCENTIVO, REDUÇÃO, CONSUMO, ENERGIA ELETRICA, AMBITO, CAMARA DE GESTÃO, GESTÃO, RECURSOS HIDRICOS
- 10/02/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Prejudicado nos termos do art. 334, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 13
- 21/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 06/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo relator, Senador Elmano Férrer, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 30/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
- 22/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 22/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 22/11/2022.
- Publicado no DSF Páginas 419-421 - DSF nº 192
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/02/2023 19:06