Ofício "S" n° 33, de 1991

Autoria
Presidente do Banco Central do Brasil
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS (SP), PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO VALOR DE CR 4.809.984.750,62 (QUATRO BILHÕES, OITOCENTOS E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTOS SANITARIOS, DAQUELE MUNICIPIO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
18/09/1991 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Resultado apurado em 2024-07-20 às 23:32
Identificação:
OFS 33/1991
Autor:
Presidente do Banco Central do Brasil
Data:
23/07/1991
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS (SP), PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO VALOR DE CR 4.809.984.750,62 (QUATRO BILHÕES, OITOCENTOS E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTOS SANITARIOS, DAQUELE MUNICIPIO.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 3312/1991
Data de Leitura:
23/07/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, VALINHOS, (SP), (CEF), DESTINAÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA, ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTO, SANEAMENTO BASICO.
Matéria
PRS 68/1991
18/09/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
LEITURA PARECER 340 - CAE, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PRS 00068 1991.
DCN2 19 09 PAG 6093.
17/09/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN DARIO PEREIRA, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PRS QUE OFERECE.
13/09/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
05/09/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN DARIO PEREIRA.
14/08/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADA DOCUMENTAÇÃO INDISPENSAVEL A TRAMITAÇÃO DA
MATERIA.
01/08/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 02 08 PAG 4366.
01/08/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 05:11