Projeto de Lei n° 2864, de 2022

Iniciativa
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Assunto
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o crime de assédio ideológico no Código Penal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
19/12/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
02/12/2022 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 2024-05-26 às 18:06

Identificação:
PL 2864/2022
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
28/11/2022
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o crime de assédio ideológico no Código Penal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2864/2022. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/11/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2864/2022. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 784/2022
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/12/2022
Descrição/Ementa
Retirada de tramitação do PL 2864/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 784/2022, do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a retirada definitivo da matéria. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
03/12/2022 Publicado no DSF Páginas 52-53 - DSF nº 200
Projeto retirado pelo autor, nos termos do Requerimento nº 784, de 2022.
29/11/2022 Publicado no DSF Páginas 9-13 - DSF nº 196
Autuado o Projeto de Lei nº 2864/2022. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/11/2022
Indexação:
ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, CRIME, ASSEDIO MORAL, VIOLENCIA, IDEOLOGIA, ATIVIDADE POLITICA, PENA, DETENÇÃO, MULTA, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, VITIMA, AUTOR, AGENTE PUBLICO, FILIAÇÃO PARTIDARIA, TRABALHADOR, IMPRENSA, ARTISTA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA IDOSA, MULHER, PESSOA COM DEFICIENCIA, DIVULGAÇÃO, MIDIA SOCIAL, ATUAÇÃO, GRUPO, UTILIZAÇÃO, ARMA
02/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Projeto retirado pelo autor, nos termos do Requerimento nº 784, de 2022.
Publicado no DSF Páginas 52-53 - DSF nº 200
02/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 784/2022, do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a retirada definitivo da matéria.
RQS 784/2022
28/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2864/2022. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 9-13 - DSF nº 196
PL 2864/2022
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/12/2022 13:12