Projeto de Lei n° 2864, de 2022
Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Assunto: Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Ementa: Dispõe sobre o crime de assédio ideológico no Código Penal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 19/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 02/12/2022 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2864/2022
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 28/11/2022
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o crime de assédio ideológico no Código Penal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2864/2022. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/11/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2864/2022. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 784/2022
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/12/2022
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação do PL 2864/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 784/2022, do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a retirada definitivo da matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/12/2022 | Publicado no DSF Páginas 52-53 - DSF nº 200 | Projeto retirado pelo autor, nos termos do Requerimento nº 784, de 2022. |
| 29/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 9-13 - DSF nº 196 | Autuado o Projeto de Lei nº 2864/2022. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/11/2022
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, CRIME, ASSEDIO MORAL, VIOLENCIA, IDEOLOGIA, ATIVIDADE POLITICA, PENA, DETENÇÃO, MULTA, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, VITIMA, AUTOR, AGENTE PUBLICO, FILIAÇÃO PARTIDARIA, TRABALHADOR, IMPRENSA, ARTISTA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA IDOSA, MULHER, PESSOA COM DEFICIENCIA, DIVULGAÇÃO, MIDIA SOCIAL, ATUAÇÃO, GRUPO, UTILIZAÇÃO, ARMA
- Matérias relacionadas:
- 02/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Projeto retirado pelo autor, nos termos do Requerimento nº 784, de 2022.
- Publicado no DSF Páginas 52-53 - DSF nº 200
- 02/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 784/2022, do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a retirada definitivo da matéria.
- RQS 784/2022
- 28/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2864/2022. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 9-13 - DSF nº 196
- PL 2864/2022
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/12/2022 13:12