Ofício "S" n° 33, de 1994

Autoria
EXECUTIVO ESTADUAL
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO INTERNO NO MONTANTE DE CR 1.911.638.000,00 (HUM BILHÃO, NOVECENTOS E ONZE MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL CRUZEIROS REAIS), A PREÇOS DE SETEMBRO/93, JUNTO A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, DESTINADA AS DESPESAS INCORRIDAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO 'ELABORAÇÃO DE ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DA UHE - SANTA CLARA.'

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
09/02/1994 - PREJUDICADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-07-21 às 02:29
Identificação:
OFS 33/1994
Autor:
EXECUTIVO ESTADUAL
Data:
17/01/1994
Descrição/Ementa
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO INTERNO NO MONTANTE DE CR 1.911.638.000,00 (HUM BILHÃO, NOVECENTOS E ONZE MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL CRUZEIROS REAIS), A PREÇOS DE SETEMBRO/93, JUNTO A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, DESTINADA AS DESPESAS INCORRIDAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO 'ELABORAÇÃO DE ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DA UHE - SANTA CLARA.'
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 4/1994
Data de Leitura:
17/01/1994
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (BA), CREDITO INTERNO, EMPRÉSTIMO INTERNO, (FINEP), EMPRESA PÚBLICA, DESTINAÇÃO, PROJETO, ELABORAÇÃO, ESTUDO, RELATÓRIO, IMPÁCTO AMBIENTAL.
Observações:
(OPERAÇÃO DE CREDITO INTERNO JUNTO A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETO - FINEP, VINCULADA AO MCT, DESTINADA AO FINANCIAMENTO DAS DESPESAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO 'ELABORAÇÃO DE ESTUDO E RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL DA UHE - SANTA CLARA').
Matéria
PRS 120/1994
17/02/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO ARQUIVO EM VIRTUDE DA MATERIA NÃO SE
ENQUADRAR NO DISPOSTO NO ARTIGO 13 DA RSF 11/94.
22/03/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 130, AO PRESIDENTE DO BACEN, ENCAMINHANDO
COPIA DO OFS 33/94, PARA NOVA ANALISE DESSE ÓRGÃO.
09/02/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 10 02 PAG 0630.
09/02/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO
DA RSF 11/94, A MATERIA SERA REMETIDA POR SOLICITAÇÃO DA
CAE, AO BACEN PARA NOVA ANALISE, DEVENDO ESTA AGUARDAR
NA SGM, ULTERIOR MANIFESTAÇÃO DAQUELE BANCO.
27/01/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1930 DESPACHO A CAE.
DCN2 28 01 PAG 0380.
27/01/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1930 C9OMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 07:34