Projeto de Lei n° 1372, de 2022
- Iniciativa
- Deputado Federal Paulo Bengtson (PTB/PA)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1372/2022
- Assunto
- Política Social > Educação
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/03/2023 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 17/03/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- PL 1372/2022
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/2022
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1372/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/12/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1372/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
09/12/2022 | Publicado no DSF Páginas 12-15 - DSF nº 204 | Autuado o Projeto de Lei nº 1372/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Data de Leitura:
- 08/12/2022
- Despacho:
- 16/03/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CSP - Comissão de Segurança Pública
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ARTICULAÇÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), IMPLANTAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, ACOMPANHAMENTO, VIOLENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, OFERTA, CENTRAL TELEFONICA, RECEBIMENTO, DENUNCIA
- 17/03/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 17/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CSP, seguindo posteriormente à CE.
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 08/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1372/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 12-15 - DSF nº 204
- PL 1372/2022
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/03/2023 16:49