Projeto de Lei n° 3025, de 2022
- Iniciativa
- Deputado Federal Walter Alves (MDB/RN)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5256/2016
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo
- Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Regula a profissão de bugueiro turístico; altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995; e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Eduardo Girão
- Último local:
- 20/03/2023 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Último estado:
- 17/05/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3025/2022
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/12/2022
- Descrição/Ementa
- Regula a profissão de bugueiro turístico; altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995; e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3025/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/12/2022
- Descrição/Ementa
- -
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35 | A matéria vai à CDR, seguindo posteriormente à CAS. |
- Data de Leitura:
- 22/12/2022
- Despacho:
- 16/03/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Eduardo Girão
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO, CATEGORIA PROFISSIONAL, MOTORISTA, TRANSPORTE, PASSAGEIRO, LAZER, TURISMO, LOCAL, PRAIA, LAGOA, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, DEVERES, DIREITOS, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ISENÇÃO FISCAL, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), AQUISIÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR
- 17/05/2023
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
- 20/03/2023
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 16/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CDR, seguindo posteriormente à CAS.
- Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 19/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3025/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PL 3025/2022
Última atualização de dados legislativos: 17/05/2023 14:19