Projeto de Lei n° 3025, de 2022

Iniciativa
Deputado Federal Walter Alves (MDB/RN)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5256/2016
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo
Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Regula a profissão de bugueiro turístico; altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995; e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Eduardo Girão
Último local:
20/03/2023 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Último estado:
17/05/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-05-28 às 07:15

Identificação:
PL 3025/2022
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/12/2022
Descrição/Ementa
Regula a profissão de bugueiro turístico; altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995; e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3025/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/12/2022
Descrição/Ementa
-
Data Documento oficial Ação legislativa
17/03/2023 Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
A matéria vai à CDR, seguindo posteriormente à CAS.
Data de Leitura:
22/12/2022
Despacho:
16/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Eduardo Girão
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO, CATEGORIA PROFISSIONAL, MOTORISTA, TRANSPORTE, PASSAGEIRO, LAZER, TURISMO, LOCAL, PRAIA, LAGOA, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, DEVERES, DIREITOS, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ISENÇÃO FISCAL, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), AQUISIÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR
17/05/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
20/03/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
16/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CDR, seguindo posteriormente à CAS.
Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3025/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
PL 3025/2022
Última atualização de dados legislativos: 17/05/2023 14:19