Projeto de Lei do Senado n° 197, de 1995

Autoria
Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1128/1995
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O DEPOSITO LEGAL DE PUBLICAÇÕES NA BIBLIOTECA NACIONAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
17/10/1995 - APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-18 às 17:37
Identificação:
Texto inicial - PLS 197/1995
Autor:
Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
Data:
22/06/1995
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O DEPOSITO LEGAL DE PUBLICAÇÕES NA BIBLIOTECA NACIONAL.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/10/2000 Publicado no DSF Páginas 20166
Leitura do Ofício nº 288/2000, de 9 do corrente, do Sr. Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados comunicando o arquivamento da matéria.
.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/06/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, DEPOSITO, PUBLICAÇÃO, (BN). FIXAÇÃO, REQUISITOS, CONTROLE, GUARDA, PRODUÇÃO INTELECTUAL, BRASIL, ELABORAÇÃO, DIVULGAÇÃO, DEFESA, PRESERVAÇÃO, MEMORIA NACIONAL. FIXAÇÃO, NORMAS, DEPOSITO LEGAL, PUBLICAÇÃO, AUTOR, EDITORAÇÃO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, RESPONSABILIDADE, PRODUÇÃO, PUBLICAÇÃO. COMPETENCIA, PUBLICAÇÃO, (BN), PRODUÇÃO INTELECTUAL, REGISTRO, DIVULGAÇÃO, AQUISIÇÃO.
09/11/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
11/10/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
10/10/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 288/2000, de 9 do corrente, do Sr. Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados comunicando o arquivamento da matéria.
.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 20166
09/10/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/10/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Atendendo solicitação.
17/10/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DSF 18 10 PAG 1061.
17/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO, PREVISTO NO ART. 91, PARAGRAFO TERCEIRO, DO
REGIMENTO INTERNO.
17/10/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI AS FLS. 16 E 17, O TEXTO FINAL APROVADO PELA CE.
05/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 021, DO
PRESIDENTE DA CE, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO DOS MEMBROS DA
CASA, PARA QUE A MATERIA SEJA APRECIADA PELO PLENARIO.
DSF 06 10 PAG 0365.
05/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 648 - CE.
DSF 06 10 PAG 0363.
21/09/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER, SEN JOSE ROBERTO ARRUDA, FAVORAVEL AO PROJETO E
AS EMENDAS 01 E 02-CE, APRESENTADAS PELO SEN TEOTONIO
VILELA FILHO.
21/09/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE ROBERTO ARRUDA.
19/09/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
REMESSA OF. SF 1409, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
16/08/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
03/07/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN JOEL DE HOLLANDA.
03/07/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADAS 02 (DUAS)
EMENDAS, DE AUTORIA DO SEN TEOTONIO VILELA FILHO.
22/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 23 06 PAG 10771.
22/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:16