Petição (SF) n° 2, de 2023

Autoria
Cidadão ROBERT LEONARDO PETTY CARDOSO
Natureza
Petição (não categorizada)

Ementa:
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52 da Constituição Federal, no art. 41, caput, da Lei nº 1.079, de 1950 e no Regimento Interno do Senado Federal.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
16/02/2023 - Advocacia do Senado Federal

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Resultado apurado em 2024-11-27 às 20:15

Identificação:
PET 2/2023
Autor:
Cidadão ROBERT LEONARDO PETTY CARDOSO
Data:
09/01/2023
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52 da Constituição Federal, no art. 41, caput, da Lei nº 1.079, de 1950 e no Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Indexação:
PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
09/01/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Advocacia do Senado Federal, para elaboração de parecer.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 04:51