Requerimento n° 25, de 2023
- Autoria
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre a revogação da Portaria GM/MS nº 4.809, de 30 de dezembro de 2022, da Portaria GM/MS nº 1.079, de 11 de maio de 2022, e da Portaria GM/MS nº 2.561, de 23 de setembro de 2020.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 07/11/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 07/11/2023 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 25/2023
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre a revogação da Portaria GM/MS nº 4.809, de 30 de dezembro de 2022, da Portaria GM/MS nº 1.079, de 11 de maio de 2022, e da Portaria GM/MS nº 2.561, de 23 de setembro de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 25/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/02/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 25/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 27/03/2023
- Descrição/Ementa
- RQS 25/2023
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Styvenson Valentim, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 30/2023 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- RQS 25/2023
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 948/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/10/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação n° 25/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 948, de 05/10/23, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Sena... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 1753/2023 - Ministério da Saúde
- Autor:
- Ministério da Saúde
- Data:
- 07/11/2023
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 25, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 1753/2023/ASPAR/MS, de 03 de novembro de 2023, da Ministra de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 1333 - DSF nº 193 | Consignado o recebimento do Ofício n° 1.753, da Ministra de Estado da Saúde, de 3 de novembro de 2023, em resposta ao Requerimento n° 25, de 2023, de autoria da Senadora Damares Alves. A requerente foi comunicada e as informações anexadas à tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173 | Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora. As informações serão solicitadas ao Ministério. |
| 04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 356-362 - DSF nº 173 | Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 07/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 40-47 - DSF nº 9 | Autuado o Requerimento nº 25/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/02/2023
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Styvenson Valentim (encerrado em 03/10/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), REVOGAÇÃO, PORTARIA, POLITICA PUBLICA, ANALISE DE IMPACTO REGULATORIO (AIR), CORRELAÇÃO, CRIAÇÃO, ENCONTRO, SOCIEDADE CIVIL, PROGRAMA NACIONAL, PREVENÇÃO, COMBATE, CANCER, AMBITO, POLITICA NACIONAL, PROCEDIMENTO, AUTORIZAÇÃO, INTERRUPÇÃO, GRAVIDEZ, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- 07/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento do Ofício n° 1.753, da Ministra de Estado da Saúde, de 3 de novembro de 2023, em resposta ao Requerimento n° 25, de 2023, de autoria da Senadora Damares Alves.
A requerente foi comunicada e as informações anexadas à tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 1333 - DSF nº 193
- 07/11/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 1753/2023/ASPAR/MS, de 03 de novembro de 2023, da Ministra de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente.
- OF. 1753/2023 - Ministério da Saúde
- 05/10/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 948, de 05/10/23, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Damares Alves, contido no Requerimento n° 25, de 2023, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 30, de 2023.
- OFSF 948/2023
- 03/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora.
As informações serão solicitadas ao Ministério. - Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173
- 03/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 356-362 - DSF nº 173
- P.S 30/2023 - CDIR
- 03/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.
- 27/03/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Styvenson Valentim, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 06/02/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
- 06/02/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 06/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 25/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 40-47 - DSF nº 9
- RQS 25/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/09/2024 14:53