Requerimento n° 26, de 2023


Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre relatório recebido de representantes da Câmara dos Deputados e da Sociedade Civil sobre o Programa Abrace o Marajó no dia 31 de janeiro deste ano.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
17/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
17/05/2024 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-12-14 às 03:36

Identificação:
RQS 26/2023
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
06/02/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre relatório recebido de representantes da Câmara dos Deputados e da Sociedade Civil sobre o Programa Abrace o Marajó no dia 31 de janeiro deste ano.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 26/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/02/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 26/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
08/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 26, de 2023, da Senadora Damares Alves, que Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre relatório recebido de representantes da Câmara dos Deputados e da Sociedade Civil sobre o Programa Abrace o Marajó no dia 31 de janeiro deste ano.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 57/2024 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 26, de 2023, da Senadora Damares Alves, que Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre relatório recebido de representantes da Câmara dos Deputados e da Sociedade Civil sobre o Programa Abrace o Marajó no dia 31 de janeiro deste ano.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 257/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/04/2024
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o Requerimento de Informação n° 26, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 257, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, ... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 3611/2024 - Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania
Autor:
Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania
Data:
17/05/2024
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 26/2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 3611/2024/GM.MDHC/MDHC, de 16 de maio de 2024, da Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania (em Substituição), contendo informações à Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/05/2024 Publicado no DSF Páginas 40 - DSF nº 71
Consignado o Ofício n° 3611/24, da Ministra dos Direitos Humanos, em resposta ao presente Requerimento
As informações foram encaminhadas ao requerente e anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
11/04/2024 Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44
Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
10/04/2024 Publicado no DSF Páginas 508-512 - DSF nº 43
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
07/02/2023 Publicado no DSF Páginas 48-52 - DSF nº 9
Autuado o Requerimento nº 26/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/02/2023
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 09/04/2024 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, RELATORIO, REPRESENTANTE, CAMARA DOS DEPUTADOS, SOCIEDADE CIVIL, PROGRAMA, ASSISTENCIA SOCIAL, ILHA DE MARAJO
18/05/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
17/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o Ofício n° 3611/24, da Ministra dos Direitos Humanos, em resposta ao presente Requerimento
As informações foram encaminhadas ao requerente e anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 40 - DSF nº 71
17/05/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 3611/2024/GM.MDHC/MDHC, de 16 de maio de 2024, da Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania (em Substituição), contendo informações à Requerente.
OF. 3611/2024 - Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania
17/04/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 257, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Damares Alves, contido no Requerimento nº 26 , de 2023, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 57, de 2024. Prazo para resposta: 17/05/2024.
OFSF 257/2024
10/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44
09/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 508-512 - DSF nº 43
P.S 57/2024 - CDIR
09/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
08/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
06/02/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
06/02/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
06/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 26/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 48-52 - DSF nº 9
RQS 26/2023
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/05/2024 08:19